terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Carta Denúncia contra o Ministério da Educação e o Grupo Galileo Educacional

No final de 2011 o Grupo Galileo Educacional (GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - CNPJ: 12.045.897/0001-59) assumiu a mantença do Centro Universitário da Cidade – Univercidade com o projeto de transformar a Instituição em uma das maiores e melhores do país. Segundo palavras do Sr. Marcio André Mendes Costa, na época acionista majoritário do Grupo Galileo, o objetivo era:
“... construir um grupo de universidades de alto padrão no Rio de Janeiro, capaz de atrair não só alunos do Estado, mas do país e até da América Latina...”.
A partir da entrada do Grupo Galileo, começa uma sequência de irregularidades e desumanidades contra os professores, alunos e funcionários. Os pagamentos não eram feitos nas datas informadas pela mantenedora e em dezembro de 2011 professores e funcionários estavam ainda sem receber o salário de novembro e 13º. Ainda em dezembro de 2011 professores foram demitidos através de telegramas e o Campus Bonsucesso foi fechado, sem nenhum comunicado prévio, fazendo com que os alunos fossem literalmente jogados para o Campus Gonçalves Dias (Centro do Rio de Janeiro). Lembramos aqui a distância entre os dois pontos – Bonsucesso e Centro -  fazendo com que muitos alunos fossem prejudicados.
Iniciando o ano letivo de 2012, os docentes organizaram uma paralisação de suas atividades e no dia 14 de março foi deflagrada a primeira greve da história da Instituição, fazendo com que o período fosse marcado por diversas manifestações na sede do Grupo Galileo, na Rua Sete de Setembro, 66, Centro – RJ.
Os boletos continuavam sendo pagos, mesmo sem aulas há mais de um mês, porém ainda assim professores e funcionários não recebiam. A limpeza, segurança e manutenção das unidades eram precárias ou não existiam. Alunos cadeirantes eram colocados em situações vexatórias aos serem carregados no colo pelos seus colegas até as salas de aula.
Depois de diversas manifestações no dia 02 de maio de 2012, na Sede do Grupo Galileo, em protesto às irregularidades da mantenedora, o Movimento Estudantil da UniverCidade decidiu ocupar a entrada do prédio. Depois de diversas tentativas de conversa, somente às 23h a Reitoria, representada pelo senhor Wanderley Cantieri, decidiu atender os apelos dos ocupantes e às 02h30minh a reunião terminou com diversas promessas.
Durante a greve o então reitor, Márcio André, viajava por Paris, parecendo pouco interessado na grave situação em que se encontrava a UniverCidade. Nenhuma das promessas feitas por Wanderley Cantieri, na reunião com os estudantes dia 02 de maio foram cumpridas. Então no dia 17 de maio o corpo discente organizou uma nova manifestação na Sede, como mais uma tentativa de reverter à situação. Durante o ato, os estudantes solicitaram uma reunião com o novo reitor, senhor Fernando Braga. Com a recusa em nos atender, foi realizada no local uma Assembleia, que teve por resultado um acampamento em frente o prédio Sede até que uma solução fosse dada. Sabíamos da radicalidade da nossa decisão, porém estávamos lutando pelo nosso futuro, por respeito e por uma educação de qualidade.
Foram 05 dias de acampamento, (17, 18, 21, 22 e 23), na luta pelo retorno às aulas. Até que no último dia de acampamento, 23 de maio, os professores votaram pelo fim da greve mesmo tendo recebido apenas uma parte do salário de abril e o salário de março. Depois de 40 dias de greve e com o retorno às aulas, no dia 02 de junho, durante uma Assembleia Geral Estudantil, foi formado o Diretório Central dos Estudantes com o objetivo de lutar e defender os interesses de todo o corpo discente. Aqui lembramos que o Movimento Estudantil sempre foi proibido na UniverCidade, pois para a Instituição os alunos não deveriam ter voz ou qualquer outro tipo de representação. Pela primeira vez então os estudantes conquistam seu espaço de direito dentro da Instituição.
No dia 26 de junho de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) com o objetivo de apurar as irregularidades cometidas principalmente nas Instituições de Ensino mantidas pelo Grupo Galileo Educacional.  Estivemos presentes em todas as audiências convocadas, ao contrário do ex-presidente do Grupo Galileo, Márcio André. O mesmo foi convocado diversas vezes a depor e não compareceu, sendo considerado foragido.
Como reflexo da má situação da UniverCidade, os salários de professores e funcionários continuavam atrasados. No dia 29 de outubro de 2012 os docentes paralisaram as atividades por 1 dia em protesto. No dia seguinte, 30 de outubro, o Campus Metrô Carioca foi fechado devido à ordem de despejo, ocasionada pelos atrasos no pagamento dos aluguéis ao Metrô Rio. Alunos, professores e funcionários foram pegos de surpresa no meio do expediente. Todos foram retirados da unidade durante aulas e aplicações de provas. Os alunos foram “realocados”  nos Campi Gonçalves Dias e Candelária (Campus da Universidade Gama Filho que até então estava em funcionamento). Esta situação vergonhosa perdura até hoje, e os alunos dos cursos de Tecnologia não possuem material e infraestrutura adequados para estudo.
Depois de diversas mudanças na sua presidência, a Galileo modificou mais uma vez seu comando. O Grupo passou a ter o Reverendo Doutor Adenor Gonçalves como acionista majoritário: pastor da Igreja Batista, empresário nas áreas de comunicação, petróleo, construção civil, agronegócios e também no ramo hospitalar. Com isso, a mantenedora passou a ter um novo presidente: Alex Kleymann Bezerra Porto de Farias, advogado e dono da Porto Farias & Advogados Associados.
Chegávamos ao final do período e os salários permaneciam em atraso. As notas das provas (A2) não foram lançadas pelos docentes em forma de protesto. Diante da crise, iniciamos 2013 com novas demissões, atrasos salariais e novo aumento de mensalidades. A comunidade acadêmica não se calou, e mais uma vez fomos às ruas. O ano de 2013 foi “inaugurado” com diversas manifestações, incluindo desta vez uma grande passeata iniciada na ALERJ até a Sede do Grupo Galileo.
No mesmo período, os Campi Praça XI, Freguesia, Méier e Campo Grande foram fechados de uma hora para outra e sem nenhum comunicado prévio. O Campus Praça XI pertencia ao Metrô Rio, assim como o Campus Freguesia que pertencia ao Shopping Quality. Alunos foram prejudicados com os gastos de passagens e o tempo que levam até os Campi onde foram realocados. Em seguida os cursos de Biologia Ambiental e Enfermagem foram fechados e transferidos para Universidade Gama Filho, mais uma vez de forma arbitrária e sem comunicado prévio, como é de praxe nas decisões do Grupo.
No dia 26 de fevereiro o então presidente, Alex K. B. Porto de Farias compareceu  à  CPI, onde assumiu que a UniverCidade e a Gama Filho possuem uma dívida de R$ 900 milhões.
 A partir desse dia comprovou-se então a incompetência administrativa do Grupo Galileo, além da clara falta de interesse em investir na educação superior privada.
No dia 01 de março de 2013 o presidente do Grupo enviou um e-mail aos docentes, pelo pedindo desculpas pelos atrasos salariais e culpando o Movimento Estudantil pela dificuldade em conseguir captar recursos. Logo em seguida, 07 de março, foi deflagrada uma nova greve. A partir desse momento os estudantes se uniram em uma só voz, pela saída do Grupo Galileo e a intervenção do Ministério da Educação na instituição, com a cassação da homologação do Grupo Galileo. Iniciou-se também uma Greve Estudantil, pelo congelamento do calendário acadêmico e pelo pronunciamento do Ministério da Educação.
Desde que o Grupo Galileo Educacional assumiu a mantença da UniverCidade toda comunidade acadêmica vem se mostrando indignada, descontente e frustrada  com a situação em que nos encontramos. Os alunos pagam as mensalidades com o objetivo de investirem em seus futuros e para onde está indo o dinheiro das mensalidades eu quais foram os investimentos feitos até agora? É inadmissível aonde chegamos, pois as unidades não possuem o básico como papel higiênico nos banheiros, alguns não possuem agua, as salas de aula em péssimo estado, assim como os bebedouros, dentre outros problemas como falta de material de apoio docente: papeis para impressão, tinta, giz, entre outros materiais.
Atualmente o Centro Universitário da Cidade- UniverCidade vive o seu pior momento correndo o risco de ser descredenciada pelo Ministério da Educação, fazendo com que milhares de estudantes sejam prejudicados, apesar de já estarem com seus currículos manchados pela má administração da mantenedora, pelo descaso e omissão do Grupo pelo ensino de qualidade e pela valorização dos profissionais de educação que vem se esforçando a cada ano para mater o padrão de ensino que antes a era de alta qualidade.
A UniverCidade chegou a ter 25 mil estudantes por semestre em 2000 e durante o período de 2000 a 2010, 22 semestre, a Instituição chegou a ter  550.000 mil alunos. Porém, esse número veio caindo de forma assustadora: em 2011 eram 16.643, em 11 unidades; atualmente, com 3 unidade, a Instituição possuí  4.582 estudantes. O Grupo Galileo conseguiu piorar a má administração que já ocorria na antiga gestão da Instituição. E assim chegamos a mais uma greve em setembro de 2013.
 Por mais incrível que possa parecer à situação de setembro até dezembro só piorou e corremos o risco de um descredenciamento no dia 13 de janeiro de 2014. As unidades estão abandonadas, pois não existem funcionários do administrativo ou da limpeza, segurança, secretaria fechada e até mesmo os professores abandonaram a Instituição. Vivemos sem saber como será o nosso futuro.

        Fazemos aqui uma denúncia pela omissão e pelo descaso do Ministério da Educação que autorizou a mantença para que o Grupo Galileo obtivesse as duas Instituições, UniverCidade e Gama Filho, mas agora parece querer se eximir de qualquer responsabilidade ao decretar o descredenciamento e assim colocando um fim no sonho de milhares de estudantes que batalharam para conseguirem chegar a Graduação, prejudicando milhares de profissionais do administrativo e da limpeza que ficarão sem o sustento de suas famílias, descartando docentes excelentes que lutaram e dedicaram-se durante anos por uma Instituição que só fez desrespeitar a quem mais deveria honrar. A pergunta que fica por TODOS é: ONDE ESTÁ O MEC? Sabemos que o descredenciamento não é a saída, sabemos que existe a possibilidade de uma INTERVENÇÃO e é o que queremos. Na sexta-feira (13 de dezembro), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria no Diário Oficial aplicado penalidades à UniverCidade e Gama Filho. Segue o link com a publicação da portaria: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19334%3Aministerio-determina-aplicacao-de-penalidades-a-universidades-&catid=212&Itemid=86

Ambas as IES tiveram suas autonomias suspensas, bem como o ingresso de novos alunos, por vestibular ou transferência, nos cursos de graduação e de pós-graduação; de sobrestamento dos processos regulatórios das instituições e de suspensão de novos contratos do Fies e Prouni, bem como restrição à participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O motivo para essas penalidades se deve ao fato da mantenedora, Galileo Educacional, ter descumprido com os termos de saneamento de deficiências (TSDs) firmados com o Ministério da Educação. A Galileo, desde a data da publicação da portaria, tem o prazo de 15 dias para apresentar a defesa de 30 dias para recorrer das medidas cautelares impostas para ambas as IES.
 Fazemos aqui uma ressalva: desde a chegada do Grupo Galileo o SINPRO-RJ já enviou inúmeros pareceres ao MEC denunciando a mantença das duas Instituições. 
Uma Audiência com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi realizada o mesmo disse que não abriria precedentes para uma intervenção. Tal afirmação causou espanto na comunidade acadêmica e reforçou o pensamento de que o Ministério da Educação não quer se responsabilizar pelo ensino superior privado que vem sendo tratado como mercadoria e atraindo Grupos "Educacionais" que apenas visam o lucro financeiro. Apesar de intensa sabemos que cabe a nós estudantes, professores e funcionários, de duas grandes Instituições de Ensino, lutar pelo nosso futuro, lutar para que a sociedade nos veja, lutar para que imprensa nos ajude a divulgar a nossa situação. Não que essa seja uma "situação" da UniverCidade e da Gama Filho, mas quando falamos "nossa" nos dirigimos a todos os estudantes das Universidades Privadas que estão abandonados pelo Mistério da Educação.
A decadência da UniverCidade chegou no limite e a vida dos estudantes dentro das Unidades é colocada em risco.
A unidade Madureira, localizada entre os morros da Serrinha e do Cajueiro e que vivem em constantes tiroteios além de serem comandadas por facções criminosas rivais, atualmente só tem 1 funcionário e no entorno acontecem diversos assaltos a casas, aos comércios, pedestres, roubos de carros etc. No entanto, isso não é o pior. Pois, segundo relatos de alunos do turno da noite, a unidade estaria servindo de abrigo para viciados e qualquer pessoa pode entrar e sair do campus que está com 2 prédios desativados e sem luz. Diante do atual cenário, alguns estudantes deixaram de ir a unidade com medo, professores desistiram de dar aula para não colocar as suas vidas e a vida dos alunos em risco.
Na unidade Ipanema, localizada na zona sul do RJ, a situação é a mesma e o campus estaria servindo de abrigo para os viciados em crack.
 Mais uma vez questionamos a mantença autorizada pelo Ministério da Educação que não cumpre com a sua obrigação de fiscalizar e penalizar Grupos como a Galileo Educacional que desde a sua chegada só piora a situação das Instituições.
Sempre nos disseram que o “amanhã nunca morre”. Mas, com esse grupo que está administrando a nossa UniverCidade, o impossível pode se tornar possível. Este DCE-UC, já que não existia nenhum antes de nós, foi construído com muito sacrifício durante a evolução da crise e dos atrasos de pagamento no início de 2012. Fizemos protestos, dormimos na rua, fizemos o que foi possível para que conseguíssemos ser ouvidos. Pior do que isso é saber que a situação que vivemos hoje com greves constantes, professores sem salário, elevadores quebrados, banheiros sujos, entre tantas coisas, não seja grave.
O Ministério da Educação (MEC) pouco faz para intervir ou tentar contornar a situação. Diz que não pode. Mas, não é isso o que vemos na prática. Em setembro agora, descredenciou a Faculdade Alvorada, no Distrito Federal. Os alunos entraram na Justiça para tentar recuperar os documentos e assim uma transferência, mesmo tendo vários deles participado da Transferência Assistida proposta pelo Órgão. No último dia 13/11, proibiu o ingresso de novos discentes em seis IES do Grupo Uniesp, em São Paulo. Em agosto deste ano, a UniverCidade estava suspensa de realizar novos vestibulares. Dois meses depois, a medida tinha sido anulada. Foi mais uma espécie de “cala-boca” para que parássemos de reclamar.
Nossas idas a Brasília, muitas delas custeadas do nosso bolso, reforçam o que acabamos de afirmar. Depois de várias reuniões, já perdemos as contas, o Grupo Galileo assina um termo de compromisso e mesmo assim o desrespeita. Em fevereiro de 2012, a mantenedora já tinha descumprido um acordo feito no Ministério Público do Trabalho.
Até hoje nunca vimos o tal acionista majoritário Adenor Gonçalves dos Santos. Seu nome é uma lenda. Às vezes nos perguntamos se ele realmente existe, porque nunca teve a humildade de se sentar conosco para dialogar, encarar o problema de frente e nos dar garantias reais de que está disposto a recuperar a Instituição.
Há quase dois anos que vivemos nessa luta. Unidades serem fechadas, demissões e mais demissões, aumentos abusivos de mensalidades, promessas de pagamentos que não são cumpridas, falta de segurança, equipamentos e salas em mau estado de conservação, cursos serem transferidos para a Universidade Gama Filho, troca de acionistas, imóvel sendo penhorado.
Atitudes repulsivas como essas, tanto do Ministério da Educação quanto do Grupo Galileo, só demostram que a mantenedora não possui interesse na qualidade do ensino, na valorização dos profissionais da educação, demonstra a sua falta de capacidade de gerir as IES e o seu interesse apenas financeiro. Com isso, o Grupo Galileo vem causando danos irreparáveis aos docentes, funcionários e a milhares de estudantes.
O Diretório Central dos Estudantes, representando os discentes, não se calará diante de qualquer outra atrocidade cometida pelo Grupo Galileo. A nossa luta é também para que haja um respeito, que os profissionais de educação sejam valorizados e para que os estudantes tenham um ensino de qualidade. 
O Grupo Galileo vem contribuindo de forma cruel e desumana para o fim de duas grandes IES e o DCE cobra das autoridades uma resposta, uma solução para que a comunidade acadêmica seja tratada com dignidade. 
Deixamos aqui registrado o nosso grito de socorro representado por cada estudante, cada professor e cada funcionário.
O DCE é formado por 4 jovens que acreditam na justiça desse país, que lutam pelos seus objetivos, que se indignam diante das injustiças e das ilegalidades cometidas por um grupo que deveria oferecer um ensino de qualidade e condições dignas de trabalho. Mais do que isso, somos estudantes lutando pela educação!
Em anexo (NO BLOG) algumas fotos das manifestações, ocupação no prédio da reitoria e do acampamento em frente a sede, fotos dos problemas dentro dos campis de Madureira, Ipanema e Gonçalves Dias, assembleias estudantis, assembleia dos professores, fotos da CPI, reuniões com a reitoria e com o Presidente da Galileo, Audiência Pública no Senado e reunião com o Ministro da Educação, fotos das manifestações desde a entrada do Grupo Galileo Educacional. Todas as fotos pertencem ao DCE da UniverCidade.

DCE Sete de Setembro - "Saudações a Quem Tem Coragem"
Perfil do DCE-UC no Facebook Blog do DCE-UC
 
 
 

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

TODO APOIO À LUTA DA EDUCAÇÃO

O momento de luta da Educação Pública do Rio de Janeiro exige todo tipo de esforço capaz de produzir pressão para a retomada de negociações com Cabral e Paes, diante da opção desses governos em tratar os movimentos grevistas dos profissionais da Educação como uma questão de polícia ou de justiça, fechando todos os canais de diálogo. As Redes Estadual e Municipal decidiram manter a greve, em suas Assembleias, e elaboraram um calendário de Ações intenso, que não dará trégua aos governantes. A rede FAETEC também está em greve. Temos que articular a rede de apoios que estamos recebendo para que, por sua vez, ela também possa produzir pressão pela abertura de negociações. Líderes de onze partidos, na Alerj, encaminharam, ao Vice-governador Pezão, manifesto solicitando que o SEPE seja recebido, em audiência. A OAB, a ABI e várias entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos também se posicionaram em apoio ao movimento.  A manifestação do dia 15 de outubro reuniu cerca de 100 mil pessoas em apoio à luta da Educação!  Vamos continuar mandando e-mails, produzindo pequenos vídeos, cartazes para as passeatas, vamos apoiar essa luta: Abertura de negociações, já!

domingo, 8 de setembro de 2013

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO SINDSERJ, NILTON SOARES



54|s o c i o l o g i a
sociólogos & sociologia
Nilton Soares de Souza Neto tem intenso trabalho como docente na área da Sociologia Jurídica e desenvolve ações como militante sindical
por Lejeune Mirhan

A  S o c i o l o g iA no Direito

SociologosSociologia.indd 54 8/8/2013 17:14:15

Sociólogo e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Nilton Soares de Souza Neto, atualmente, leciona na Faculdade Paraíso, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, no curso de Direito e de Turismo. No âmbito do Direito, desde o seu mestrado, vem desenvolvendo pesquisas sobre Sociologia Jurídica. Também participa, ativamente, da vida sindical e, desde 2008, compõe a diretoria do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDSERJ), na qualidade de presidente, tendo sido um dos seus fundadores. Vem sendo convidado para entrevistas em inúmeros meios de comunicação e para participar de audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e no Congresso Nacional.

COMO AS CIÊNCIAS SOCIAIS ENTRARAM EM SUA VIDA E O QUE O LEVOU A SE TORNAR SOCIÓLOGO?
Ingressei na UFF, no curso de Ciências Sociais, em 1984. Naquela época eu trabalhava  como  gráfico  na  Thomas  De  La Rue Indústrias Gráficas, no departamento de criação, confeccionando documentos de segurança, como fotógrafo e montador de  fotolito.  Nesta  profissão    atuava  no sindicato da categoria e participei de uma comissão de greve. O movimento foi vitorioso, mas fui demitido três meses depois.
Percebi o quanto eram precárias as condições da categoria. Quando fui dispensado, já cursava Ciências Sociais e, a partir daí,  me  joguei  profundamente  no  mundo universitário. Ajudei a fundar, em 1985, o Diretório Acadêmico de Ciências Sociais, separando do curso de História. Além da participação estudantil, fui monitor em quase todos os anos do curso e participei
de, pelo menos, três projetos de Iniciação Científica. Naquela época, a minha opção era trabalhar como pesquisador e não como  professor  do  Ensino  Médio.  Afinal, a experiência que tive na licenciatura da UFF e o contato com os professores, em geral, desestimulavam qualquer um a seguir a carreira. Os professores do curso tinham uma postura autoritária e muitos eram dirigentes nas secretarias de educação e davam aulas em instituições particulares, principalmente as religiosas.
FALE-NOS DE SUA EXPERIÊNCIA COMO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA.
A entrada no magistério dependia de muitos contatos e naquela época ainda não tinha concurso específico para sociólogo. Tínhamos que fazer estágio acumulado para ingressar em outras disciplinas, de forma a ampliar o leque de opções de ingresso no concurso do Ensino Médio.
Sem contar que os alunos do curso de Ciências Sociais eram vistos com preconceito, em virtude dos questionamentos que fazíamos nas salas de aula. Muitos colegas do curso lutaram para fazer as licenciaturas, não por escolha, mas, sim, por falta de opção dentro do curso, que era de bacharelado e licenciatura simultaneamente. Digo isto, porque os colegas que iam, geralmente, para as licenciaturas eram de posição social e econômica mais baixa em comparação aos que iam para os mestrados. No meio do curso já sabíamos quem ingressaria nos mestrados, as bolsas eram poucas e, consequentemente, poucos recebiam. Muitos professores do nosso curso eram do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e do Museu Nacional e levavam os seus discípulos do curso de Ciências Sociais da UFF para estes mestrados. O perfil preferido para estes alunos era não participar dos movimentos sociais e não ser militante estudantil, práticas que eram vistas com grande preconceito. Mesmo o departamento de Sociologia, que era mais sensível aos movimentos sociais, tinha esta postura pelos seus chefes. Nos outros departamentos, não era permitido ao estudante, sequer, participar das reuniões departamentais na qualidade de representante estudantil. O aluno, quando era aceito nestas reuniões, era mais devido à sua condição de bolsista de algum professor do departamento do que na qualidade de representante estudantil.
JÁ COMO PROFISSIONAL FORMADO, QUAIS FORAM SUAS EXPERIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO?
Tive a oportunidade de trabalhar como pesquisador no Conselho Regional de Serviço Social e no Dieese, num consórcio de instituições dos cursos de Serviço Social na UFF, UFRJ, PUC e UERJ, onde trabalhei  por  dois  anos  no  projeto  e  exerci,  ao final,  a  função  de  coordenador  de  pesquisa de campo. Depois, vaguei por diversos projetos de pesquisa, em outras experiências na área editorial e como assessor em campanhas eleitorais, até ingressar na primeira turma do mestrado de Sociologia e Direito da UFF. Foi a partir da pós-graduação que ingressei no magistério superior e posso dizer, também, que foi por meio de outra área do conhecimento, no Direito e não nas Ciências Sociais, que tive a oportunidade de trabalhar no magistério.
UMA DAS ESPECIALIZAÇÕES DA SOCIOLOGIA É A ÁREA JURÍDICA OU DO DIREITO. FALE UM POUCO SOBRE A TRAJETÓRIA COMO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA JURÍDICA EM CURSOS DE DIREITO.
A grande experiência que obtive como professor foi na Universidade Estácio de Sá, quando o professor Cavalieri Filho era aexperiência que tive na licenciatura da UFF e o contato com os professores, em geral, desestimulavam qualquer um a seguir a carreira de docente. os professores do curso tinham uma postura autoritária aflitos, para dar encaminhamento ao projeto. Assim, em vista da resistência, convidei outros colegas a se reunirem no velho
Instituto  de  Filosofia  e  Ciências  Sociais (IFCS) da UFRJ, no Largo de São Francisco. A primeira reunião ocorreu com a presença de três pessoas, eu, o professor Organista e a Gabriele, mestranda à época. Ocorreram muitas outras depois, mas esta  foi  marcante,  pois  refletiu  o  quanto a categoria dava importância à questão sindical. A luta foi difícil, pelo menos um ano de muitas reuniões e, também, muita reação para que o sindicato não fosse fundado. O mais difícil foi superar a reação dos colegas da APSERJ, o que repercutiu dentro dos cursos. Alguns professores, que eram orientadores em mestrado, chegaram a colocar alguns colegas que estavam na chapa da diretoria sob o dilema de continuar com a bolsa ou participar do sindicato. A contradição foi a APSERJ ter se colocado contra, formalmente, justificando  que  aquele  não  era  o  momento mais oportuno e cabia mais discussão.
A entidade foi criada quando a legislação da ditadura exigia, para fundação de um sindicato, que fosse criada primeiro uma associação profissional, para, mais tarde, pelo menos dois anos depois, se converter em sindicato. O caso é que a APSERJ Foi a partir da pós-graduação que ingressei no magistério e posso dizer, também, que foi por meio de outra área do conhecimento, no direito e não nas Ciências Sociais, que tive a oportunidade de trabalhar no magistério dirigente da instituição. Havia um diálogo direto com os professores que lecionavam a disciplina de Sociologia Jurídica. Mas tive um problema por ser bacharel em
Ciências Sociais e não em Direito. Devido à avaliação que a instituição iria se submeter por parte do MEC, me tiraram todas as turmas de Sociologia Jurídica, que eram a maioria das que eu tinha. As aulas me foram restituídas, mas com a ressalva que a atitude seria uma exceção e não um precedente. Eles avaliavam que eu teria que ter o bacharelado em Direito. Era uma loucura trabalhar na Estácio em 2001, no auge da instituição, pois acabava atuando em várias unidades, desde Macaé até Bangu, passando por Niterói, onde residia. Muitos professores eram magistrados, promotores e advogados sem muita experiência em docência e poucos com pós-graduação, mestrados e doutorados. O curioso é que a despeito da ideia do que se tem sobre o Direito, percebi que esse mundo era menos elitista do que  o  das  Ciências  Sociais.  Os  conflitos no Direito eram mais claros e não tão individualistas como na nossa área. Mas, além da experiência na Estácio de Sá, que foi muito rica, lecionei, também, na pós--graduação em Direito Privado e Público da Universidade Cândido Mendes e, mais tarde, na UFF, no departamento de Ciência Política, como professor substituto.
COMO FOI SUA EXPERIÊNCIA COMO LÍDER SINDICALISTA DA CATEGORIA, DESDE A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APSERJ) ATÉ A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS?
Por volta de 2006, aceitei o convite do professor Santo Conterato, que tinha sido meu orientador em duas monitorias, para compor  a  diretoria  da  Associação  Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro – APSERJ. Em 2008, fundamos o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDSERJ, no mesmo ano em que foi sancionado, pelo vice-presidente da República, a inclusão obrigatória da Sociologia  e  da  Filosofia  na  grade  do  Ensino Médio do país. Entretanto, cabe dizer que a fundação do SINDSERJ foi difícil, primeiro porque a proposta foi apresentada na diretoria da APSERJ, quando eu era diretor, e não obtive receptividade dos colegas diretores na época. Por isso, me retirei da entidade, depois de vários conSouza, sobre polêmica acerca da criação de um Conselho Federal de Sociólogos: “antes de tudo, há que se ter uma discussão mais ampliada sobre sua necessidade” estava fundada havia mais de dez anos e não conseguiu encaminhar uma discussão para a criação do sindicato. No entanto, a despeito da resistência da APSERJ, o movimento cresceu e se tornou irreversível não fundar o sindicato. Na composição da diretoria, conseguimos trazer vários professores dos cursos de Ciências Sociais para a chapa e pedimos que a APSERJ indicasse nomes para compor a chapa. Eu queria, especialmente, que o professor Santo Conterato compusesse a diretoria. Mas, depois de muitas reuniões, a  diretoria  da  APSERJ,  finalmente,  recusou todos os nossos convites. Contudo, o fundamental é que o movimento no Rio de Janeiro conseguiu sensibilizar os colegas nas universidades sobre a necessidade de um sindicato para a categoria. Até nos meios sindicais tivemos resistências, pois entendiam que uma entidade de profissão dividiria o movimento, que deveria se pautar por sindicatos por ramo de atividade e não por profissão.
EM LINHAS GERAIS, VOCÊ PODE NOS CONTAR QUAL É A POSIÇÃO DO SINDSERJ EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE SOCIÓLOGOS?
A questão do Conselho Federal de Sociólogos é polêmica. Antes de tudo, há que se ter uma discussão mais ampliada sobre sua necessidade. Mas, apesar da controversa, não há como deixar de reconhecer que esta tem sido uma bandeira histórica do movimento sindical de nossa categoria, desde os primeiros congressos da Federação de Sociólogos. No entanto, se no passado ocorreu uma discussão rica a respeito do tema, hoje ela precisa ser retomada pelo movimento, para não ocorrerem equívocos lamentáveis, como o que aconteceu na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, em dezembro de 2012, na qual fui convidado. Houve o pedido de uma audiência pública na comissão, pelo presidente da federação, que encaminhou a questão para o foro da comissão, sem uma discussão ampliada no movimento. Foi proposto, então, um projeto estranho, mudando a proposta original do movimento, que era Conselho Federal de Sociólogos para o de Ciências Sociais. Foi mais do que lamentável, porque expôs a desorganização que o nosso movimento está passando, e foi antidemocrática por não ter sido uma reivindicação da base dos sindicatos estaduais. Um Conselho Federal dos Sociólogos, se não for bem debatido, pode ser apropriado por grupos com interesses que não representem a categoria. Corre o risco de ser tomado por notáveis e por articulações partidárias, como ocorre em outros conselhos. Mas, como disse, é necessária uma discussão ampliada e rica a respeito do tema. A nossa atual gestão pretende realizar debates com os colegas no Rio de Janeiro e em outros Estados da federação, para elaborarmos uma proposta amadurecida, democraticamente, na categoria dos sociólogos.
PARA CONCLUIR, COMO VOCÊ ESPERA QUE OS SOCIÓLOGOS SUPEREM A SITUAÇÃO DE DESORGANIZAÇÃO EM PLANO NACIONAL DA CATEGORIA, COM RELAÇÃO À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS?
Desde a fundação do SINDSERJ, em 2008, sindicatos de outros Estados foram criados ou estão em vias de serem fundados. Temos no Amapá, no Amazonas e no Acre, que destaco por estarem mais distantes. Há, também, um sindicato novo, que tem sido sempre atuante, como o do Piauí. Sindicatos históricos mais antigos, como o de Minas Gerais, regularizaram sua situação e reconquistaram a Carta Sindical no ano passado, assim como ocorreu com o nosso, em outubro de 2012. Mas, infelizmente, o sindicato de São Paulo, que é o mais forte, está com problemas com as atas da eleição e se encontra  fechado.  Isto  reflete  o  grau  de  desorganização do movimento, que deixou São Paulo abandonado. O movimento sindical, a despeito do cenário da federação, tem se fortalecido. Ocorreu um movimento forte pelo país, depois da obrigatoriedade da Sociologia no Ensino Médio, na direção da fundação de entidades sindicais e da refundação de outras entidades, que estavam fechadas. Este movimento ainda não teve um fórum adequado para se expressar, que seria, no nosso ponto de vista, um Congresso da Federação. Contudo, considerando os problemas que o movimento, como um todo, está passando, penso que teríamos que refundar a federação, de acordo com as normas da lei, para termos uma entidade forte e representativa dos sindicatos e, ainda, para rechaçar movimentos estranhos e não representativos da categoria, que não têm registro regularizado e nem podem ser chamadas de entidade civil. Ou seja, tem expressado mais um pequeno movimento do que representação das entidades sindicais do país, apesar do esforço dos colegas na federação. As entidades estaduais têm conquistado muitas vitórias e teríamos que nos reunirmos e refundarmos a federação, como exige a lei, e reconquistarmos a representatividade em âmbito nacional, que foi perdida nos anos 1990.
ENTREVISTA FEITA POR
* Lejeune Mirhané sociólogo, Professor, Escritor e arabista. colunista da Revista sociologia da Editora Escala e colaborador do portal da Fundação Maurício grabois e do Portal Vermelho. Foi professor de sociologia e ciência Política da UNiMEP entre 1986 e 2006. Presidiu o Sinsesp de 2007 a 2010. E-mail: lejeunemgxc@uol.com.br

domingo, 21 de julho de 2013

CARTA ABERTA AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Ao Ilmo. Sr. Prof. Roberto Guimarães Boclin
Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Prezado Conselheiro,

Solicitamos a participação da representação do SINDSERJ na próxima reunião do CEERJ, dia 23/7/2013, em virtude da enorme preocupação causada na sociedade, acerca do projeto de deliberação deste Conselho que propõe a redução da carga horária dos estudantes de ensino médio da rede estadual.
Consideramos que essa discussão não pode ser feita a portas fechadas. Os educadores, estudantes, pais e a sociedade civil possuem o direito de opinarem sobre o currículo escolar. Acreditamos, portanto, ser imprescindível a convocação de audiências públicas que promovam a discussão com a sociedade deste tema que é de interesse público, pois, interfere diretamente sobre a formação dos nossos jovens.
Ficamos indignados com esse projeto que ora tramita na Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho propondo que as Instituições de Educação Básica pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro possam, em “caráter experimental”, utilizar a modalidade semipresencial na organização pedagógica e curricular de seus cursos, no limite de 20% da carga horária total. O SINDSERJ, em Audiência Pública na Comissão de Educação da ALERJ, presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, ocorrida em novembro de 2012, já havia denunciado a intenção da SEEDUC em reduzir a carga horária do Ensino Médio.
Tal projeto, se for aprovado, se constituirá num sério golpe contra os interesses públicos que pugnam por uma Educação Democrática, Inclusiva e de Qualidade Social.
A expectativa da sociedade é que esse Conselho se posicione em defesa da Educação e, consequentemente, rejeite tal projeto.
Manifestamos, aqui, nossa solidariedade às demais entidades da sociedade civil, SEPE/RJ – Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e FETEERJ, que já se pronunciaram contra essa deliberação a ser votada.

Atenciosamente,
  
Nilton Soares de Souza Neto
Presidente

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2013.

Rua Miguel Couto, 134, sala 705, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-030.
Tel.: (21) 31267586
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Sociólogo é vítima de sequestro-relâmpago após dar entrevista sobre protestos

Depois de ser pego no Aterro do Flamengo por dois homens armados, Paulo Baía foi levado de carro até a Cinelândia, onde foi liberado.

Ele foi alertado pelos sequestradores a não voltar a dar entrevistas nem falar da Polícia Militar.

O sociólogo Paulo Baía foi ameaçado após falar sobre protestos ao GLOBO Gustavo Stephan / Agência O Globo
RIO - O sociólogo e cientista político Paulo Baía afirma que foi vítima de um sequestro-relâmpago na manhã desta sexta-feira, por volta das 7h10m, quando saía de casa para caminhar no Aterro do Flamengo. Ele foi abordado por dois homens vestidos com moletons e encapuzados, e recebeu como recado que não desse mais nenhuma entrevista como a publicada nesta sexta-feira no GLOBO nem falasse mais nada sobre a Polícia Militar. Na reportagem, o sociólogo analisa o perfil dos grupos que praticam atos mais violentos nos protestos. Lembrando a noite de confrontos no Leblon, na última quarta-feira, ele afirmou que “a polícia viu o crime acontecendo e não agiu. O recado da polícia foi o seguinte: agora eu vou dar porrada em todo mundo”.

 FABÍOLA GERBASE 
Publicado:19/07/13 - 16h31


Atualizado:19/07/13 - 19h53

Leia a entrevista do sociólogo ao Globo

http://oglobo.globo.com/rio/sociologo-vitima-de-sequestro-relampago-apos-dar-entrevista-sobre-protestos-9102060#ixzz2ZcxTSlzW

domingo, 14 de julho de 2013

Debate sobre a legislação trabalhista no programa Conexão Futura

O sociólogo e professor, Nilton Soares Neto, presidente do Sindserj, participou do debate sobre a legislação trabalhista no Programa Conexão Futura, Canal Futura.
Assista ao vídeo no Youtube.

Link:

PASSEATA DE 11 DE JULHO REUNIU MAIS DE 10 MIL

Passeata de 11 de julho, na av. Rio branco, Centro, Rio de Janeiro, reuniu nove centrais sindicais (CUT, CTB, UGT, CONLUTAS, FORÇA SINDICAL, CGTB, INTERSINDICAL, NCST, CSB), sindicatos, entidades da sociedade civil e partidos políticos de esquerda. A passeata reuniu mais de 10 mil pessoas.
Diversas categorias de trabalhadores paralisaram suas atividades no Rio de Janeiro; desde 4h da manhã o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect-RJ) paralisou a central de distribuição em Benfica e conclamou todos à luta do povo; os metalúrgicos a partir de 6h da manhã pararam diversas fábricas, entre elas a Nuclep e o estaleiro EISA. Segundo o sindicato dos bancários, cerca de 1,5 mil bancários não trabalharam nesta quinta-feira, tendo sido fechadas 60 agências, principalmente no centro do Rio. 
Esse dia de manifestações no Rio de Janeiro fortaleceu a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro por mudanças democráticas estruturantes. 
O Movimento Social repudiou a atitude provocadora de grupos neofascistas, que encapuzados, agrediram vários manifestantes e jogaram bombas na polícia militar, na vã tentativa de desqualificar a vitoriosa e unitária passeata dos trabalhadores. 
O movimento sai mais forte deste 11 de julho.


VEJAM FOTOS, EM ABAIXO:



segunda-feira, 8 de julho de 2013

Programa Confronto Manchete debate manifestações populares

No dia 26 de junho, o sociólogo e professor José Carlos Madureira, Diretor do SINDSERJ, participou do Programa Confronto Manchete, Rádio Manchete, debatendo com o Vereador Renato Cinco e Geruza Lopes as manifestações populares ocorridas em todo o Brasil, nas últimas semanas.
Agradecemos o convite da Rádio Manchete.
Segue o Link da gravação do programa.
Boa audição!


ÁUDIO: http://www.podcasts.com/confronto_manchete_05-fev-2013_9116bf25e/episode/MANIFESTACOES-NAS-RUAS-DO-BRASIL-3497

Diego Souza
Produção: Confronto Rádio Manchete / Programa: Menorah na TV - Canal 14 da Net.


Da esquerda para a direta: Geruza Lopes, Vereador Renato Cinco, Ronaldo Gomlevsk (apresentador) e J. C. Madureira (Sindserj)
Estúdio de gravação da Rádio Manchete



segunda-feira, 1 de julho de 2013

Movimentos e partidos aprovam 11 de julho como Dia Nacional de Paralisação

As 77 organizações de movimentos sociais e partidos de esquerda reunidos na noite de terça-feira (25), aprovaram o 11 de julho como Dia Nacional de Paralisação e Luta da Classe Trabalhadora. A data foi proposta pelas centrais sindicais, quando realizarão paralisações em todo país.


Encontro no sindicato dos Químicos reuniu representantes de 77 organizações

Também aprovou-se uma plataforma política unificada que inclui as reformas política (com plebiscito), urbana e da mídia, além de temas relacionados aos direitos humanos, como o fim do genocídio da juventude negra.

Durante a abertura do encontro, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, no bairro da Liberdade, em São Paulo, João Paulo Rodrigues, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mediou o encontro, passou o informe sobre os nove pontos acordados na reunião das centrais, ocorrida na manhã de terça: “A data aparentemente parece distante, no entanto, as centrais justificaram que é preciso tempo para mobilizar as bases dos trabalhadores nas fábricas. Os dirigentes lembraram que os operários não se mobilizam pelo Facebook. Então a proposta deste encontro é envolver também os camponeses, os indígenas e toda a classe trabalhadora representada aqui pelas organizações”, disse João Paulo.

A partir da apresentação da plataforma aprovada pelos dirigentes sindicais das oito centrais, militantes de 25 organizações se posicionaram e acrescentaram sugestões. Ao final, as organizações aprovaram oito propostas, divididas em dois blocos. O primeiro bloco reúne as reformas, incluindo a democratização dos meios de comunicação, tema apontado em todas as falas das organizações.

“A gente quer reforçar a proposta sobre a reforma urbana que inclui educação, transporte e saneamento. Outro tema urgente que tem sido instrumento de manipulação das massas pela burguesia, é a luta pelo marco regulatório da mídia, que criminaliza os movimentos sociais”, enfatizou Antonio Pedro de Souza, o Tonhão da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), que também sinalizou a importância da negociação da dívida pública das cidades com a União para que as reivindicações das ruas possam ser atendidas.

Já o segundo bloco reúne os denúncias que se referem aos direitos humanos e ao avanço das ideias conservadoras no Congresso Nacional. No segundo bloco, estão os pontos que abordam os direitos humanos: contra o genocídio da população negra e dos indígenas; contra o Estatuto do Nascituro e a proposta de cura gay; contra a repressão e criminalização das lutas dos movimentos sociais; contra a redução da maioridade penal e pela punição dos torturadores da ditadura militar. Somadas às das centrais, resultam em 11 temas unificados.

Os pontos unificados pelas centrais, apresentados à presidenta Dilma durante o encontro em Brasília, nesta quarta (26), são: fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Saúde; 10% do PIB para a Educação; redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; valorização das Aposentadorias; transporte público e de qualidade; reforma agrária; mudanças nos Leilões de Petróleo e rechaço ao PL 4330, sobre terceirização.

“Fora isso, temos 31 orientações políticas ditas aqui, como a questão da privatização do setor energético, então vamos considerá-la no ítem contra os leilões do petróleo, mas dificilmente teremos como debater isso agora”, observou João Paulo ao final do encontro, que terminou por volta das 22 horas. Um novo encontro ficou marcado para o dia 2 de julho, no mesmo horário (19h) e local, quando será tratada a mobilização e a natureza das lutas para o 11 de julho. “Será uma jornada nacional e, portanto, é importante nos reunirmos para tratar detalhes e não corrermos o risco de fazer um ato que não vai acumular força na luta”, reforçou o líder do MST.

Para Luiz Gonzaga, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP), a luta da classe trabalhadora e do novo proletariado passa por “outro viés”. “A CMP, que se reuniu no final de semana, defende a convocação de plebiscitos e referendos como instrumentos de fortalecimento da democracia, bem como o fortalecimento da participação popular em conselhos com caráter efetivo de deliberação e não indicativo; o financiamento público das campanhas eleitorais, a reforma urbana e defesa da função social da propriedade, zerar o déficit habitacional e aplicação imediata de IPTU progressivo”, destacou Gegê durante sua fala. O representante da CMP também mencionou a luta pelos 100% dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação, os 10% do PIB para a saúde pública e as reformas agrária e urbana que sem isso “seremos um país direcionado ao fim pela miséria total”.

Juventude

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mitã Chalfun, contou aos presentes que a entidade, reunida no domingo (24), elegeu cinco pontos prioritários de sua luta, que serão levados para a mobilização de quinta (27) e apresentados para a presidenta Dilma durante reunião agendada com a juventude, na sexta (28): 10% do PIB para a educação e 100% dos royalties do petróleo; contra o Estatuto do Nascituro e contra a cura gay; pela democratização das mídias; pela reforma política e pelo passe livre estudantil.

Enquanto a reunião ocorria, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26). “A UNE faz mais um golaço! Sob pressão das lutas estudantis, Câmara dos Deputados acaba de aprovar a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação pública e 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde! Esta proposta do Fundo Social foi elaborada pela UNE, ganhou força nas nossas lutas e hoje se tornou uma grande vitória! Viva a luta dos estudantes brasileiros”, comemorou a presidenta da UNE, Virgínia Barros, a Vic, nas redes sociais. Vic acompanhou a votação na capita federal e agradeceu a todas as entidades do setor que foram “fundamentais para a conquista”, além de “deixar um abraço fraterno para Augusto Chagas e Daniel Iliescu, ex-presidentes da UNE que abriram as portas desta luta e tornaram esta vitória possível”.

A estudante de geografia Mayara Vivian, uma das representantes do Movimento Passe Livre (MPL), esteve no encontro de terça-feira à noite para se somar às forças da esquerda. “A gente sempre deu uma orientação política de que quanto mais iniciativas de esquerda melhor. Não precisamos centralizar num único espaço para estar junto. Na medida do possível a gente vai acompanhando. E hoje estamos aqui para nos somar”, disse ao Vermelho, instantes antes de iniciar sua fala aos presentes, quando contou como foi o encontro com a presidenta da República.

“A presidenta insistiu na qualidade do transporte, mas não adianta ter estrutura se o povo não tem dinheiro para pagar. Esperávamos medidas mais concretas. Estamos aguardando, agora, o posicionamento dos governos estaduais e municipais encaminhem para a tarifa zero, que significa também o controle social do sistema de transporte público. Sendo privado ou estatal, o importante é que os usuários do sistema decidam sobre seu funcionamento, os trajetos das linhas, o transporte não deve ser mercadoria e estar a serviço de meia dúzia que lucram”, declarou Mayara.

Unidade

Jamil Murad, presidente do Diretório Municipal do PCdoB de São Paulo, lembrou que foi graças à unidade da esquerda e o esclarecimento da população, somados à busca de alternativas para sanar as deficiências sociais que levaram o país a políticas mais progressistas.

“Agora, devemos levar os trabalhadores para a rua, que se tornarão uma força invencível juntamente com a juventude. A unidade das centrais é uma vitória. Devemos abraçar a jornada do dia 11 e saudar a nossa presidenta eleita que recebeu e ainda está recebendo todos os movimentos. Com essa força, essas conquistas, determinação, ânimo, unidade, vamos fazer as transformações para elevar o povo brasileiro a um patamar muito superior. Parabéns! Unidade! Luta! Dia 11! Vamos para a paralisação, vamos para a luta, vamos para a vitória”, exclamou o comunista aos presentes.

Em entrevista ao Vermelho, Rogério Nunes, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também frisou a construção da mobilização para o dia 11: “A construção do dia 11 será um grande momento para a rearticulação dos movimentos sociais. A reforma política e o plebiscito são pontos centrais, inclusive, percebemos na reação imediata de setores reacionários conservadores, expressos na mídia monopolista, que estamos na direção certa, uma vez que eles são contra. Então cabe aos movimentos sociais apoiar e fortalecer a proposta de plebiscito”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião representantes da União da Juventude Socialista (UJS), da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), do Levante Popular da Juventude, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e dos partidos PT, PCdoB, PSTU, Psol, PCO, PCB, PSB e PPL.


Centrais sindicais fazem paralisação conjunta no dia 11 de julho

CLAUDIA ROLLI
DA FOLHA DE SÃO PAULO

Em reunião na manhã do dia 25/6, terça-feira, as centrais sindicais definiram o dia 11 de julho como data para os protestos e as paralisações que farão em todo o país.

"Será um dia nacional de luta com greves, manifestações, passeatas em pontos de grande concentração em todos os Estados", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. "Vamos parar contra a inflação e para pedir também mudanças na política econômica do governo."

Conforme a Folha antecipou na edição desta terça-feira, inicialmente cinco centrais sindicais decidiram realizar os atos para pedir a retomada das negociações da pauta dos trabalhadores, aproveitando a onda de protestos que vêm pedindo qualidade no transporte público e contrários ao aumento das tarifas.

Na pauta das centrais estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e combater o projeto de lei que permite ampliar a terceirização - interpretado como uma forma de precarizar as relações do trabalho.

Também estão em discussão dois outros pontos: o direito de greve dos servidores e o fim das demissões imotivadas para diminuir a rotatividade de empregos. Essas duas últimas reivindicações se referem às convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) 151 e 158.

A reunião durou cerca de duas horas e participaram dirigentes de cinco centrais reconhecidas pelo governo - Força, CUT, UGT, CTB e Nova Central-, além de CSP-Conlutas, CSB e CGTB. As três últimas não atingiram os critérios de representatividade do governo (regra exigida para dividir o imposto sindical obrigatório), mas participam de ações em conjunto no movimento sindical.

As centrais querem mais recursos em educação, saúde, transporte e segurança, além de reajuste das aposentadorias e debater com o governo federal a reforma agrária.

Apesar de inicialmente não haver consenso em incluir o combate à inflação como tema da pauta do protesto do dia 11, ela vai constar da manifestação.

Na próxima sexta-feira (dia 28), cada central deve sugerir locais de concentração em cada Estado para reunir os trabalhadores e que categorias que podem parar.

Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, as bandeiras levantadas pelos estudantes nas últimas manifestações são defendidas "há muito tempo pelas centrais e pelos movimentos sociais, mas por falta de diálogo com o governo não foi possível avançar nessas conquistas". Ele também afirmou que o movimento "espontâneo" das ruas "reflete o sentimento comum de toda a sociedade".

Antonio Neto, que comanda a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), tem a mesma opinião. O sindicalista diz que, apesar de o governo ter desonerado da folha de pagamento, ter cortado o custo de energia elétrica e ter acabado com a CPMF, "ninguém aguenta mais". "A classe média tem tratamento pior nos planos que paga do que o do SUS. O transporte é de má qualidade. Por isso as pessoas estão se mobilizando, indo para a rua. É uma basta geral, vindo das ruas."

José Maria de Almeida, da CSP-Conlutas, afirma que as manifestações que estão marcadas para quarta (dia 26) e quinta-feira (27) em regiões em que os sindicatos de trabalhadores são ligados à central, caso dos metalúrgicos de São José dos Campos (interior de SP), estão mantidas. "É uma preparação para esquentar os motores para o dia 11."

MOVIMENTOS DISTINTOS

As manifestações das centrais não são vinculadas à greve geral que está sendo marcada pelas redes sociais para o dia 1º de julho. As entidades sindicais ressaltam que não há qualquer ligação de seus protestos com atos como os que estão sendo divulgados nas redes sociais.

Em nota em seu site, a CUT informa que "as centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, não convocaram greve geral para o dia 1º de julho". E ressalta que a convocação para uma "suposta greve geral, que surgiu em uma página anônima do Facebook, é mais uma iniciativa de grupos oportunistas, sem compromisso com os trabalhadores, que querem confundir e gerar insegurança na população". E "colocar em risco conquistas que lutamos muito para conseguir, como o direito de livre manifestação".

PARALISAÇÃO DAS CENTRAIS

Quando: 11 de julho

Onde: em todo o país

O que farão: greves, paralisações e protestos de rua em todos os Estados

Quem organiza: cinco centrais que atingiram critérios de representatividade do governo - CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central - e as que ainda não atingiram - CSP -Conlutas, CSB (Central Sindical Brasileira) e CGTB, além de movimentos sociais como o MST

Quem deve participar: metalúrgicos, químicos, comerciários, rurais, trabalhadores da alimentação, operários da construção civil, costureiras, empregados do setor de asseio e conservação, padeiros, motoboys, servidores, entre outros.

O que será tema do encontro com a presidente Dilma Rousseff:

- fim do fator previdenciário

- contra o projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização

- redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário

- reajuste das aposentadorias

- fim dos leilões de reservas de petróleo

- redução de tarifa e transporte coletivo de qualidade

- mais investimentos em saúde, educação e segurança

- reforma agrária

Fonte: centrais sindicais

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/06/1300949-centrais-sindicais-fazem-paralizacao-conjunta-no-dia-11-de-julho.shtml