Gastos municipais com educação estão abaixo do necessário

A verba que os municípios brasileiros destinam para educação está abaixo do recomendado pelos índices doCusto Aluno Qualidade Inicial – CAQi, que estabele valores mínimos a serem investidos por aluno em cada etapa do ensino, para garantir educação de qualidade. O diagnóstico é de uma pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, divulgada em fevereiro, com dados de 2009.


A maior disparidade foi encontrada nas creches dos municípios nordestinos. O investimento anual médio da região nessa etapa do ensino foi de R$ 1.876,89 por aluno, contra o valor de R$ 6.450,70, estipulado pelo CAQi. O montante equivale a 29,1% do ideal.

O total investido pelo Nordeste em creches corresponde a apenas 36,5% da média nacional e é 4,4 vezes menor do que o aplicado pelo Sudeste, por exemplo. Na região, o investimento nesta etapa da educação é 1,6 vezes maior que a média nacional. Mesmo no ensino fundamental, a diferença entre Sudeste e Nordeste é de quase duas vezes (1,91).

Pesquisa

A pesquisa foi feita durante oito meses, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, em mil municípios selecionados por sorteio.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o valor investido em educação nos municípios; o valor investido por aluno na rede municipal; e as diferenças regionais e entre municípios. A base do estudo foram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope. Com as informações em mãos, os pesquisadores compararam o gasto real municipal com os projetados pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi.

Para a presidenta da Undime, Cleuza Repulho, a pesquisa tem o objetivo de identificar como a verba pública destinada à educação é investida e quais as áreas mais carentes. “O estudo revelou o que já era esperado. O investimento em creches é muito diferente nas regiões do Brasil. A pesquisa é apenas mais uma comprovação de que o Plano Nacional de Educação –PNE precisa ser aprovado com 10% do PIB”, declarou Repulho, durante o lançamento do estudo.

Saiba mais!

Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi: mecanismo construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação para calcular o valor mínimo a ser aplicado na educação brasileira por aluno.

PIB: soma dos valores monetários conquistados a partir de todos os serviços e bens produzidos num período, por uma determinada região.

FONTE: http://www.blogeducacao.org.br/gastos-municipais-com-educacao-estao-abaixo-do-necessario/