54|s o c i o
l o g i a
sociólogos
& sociologia
Nilton
Soares de Souza Neto tem intenso trabalho como docente na área da Sociologia
Jurídica e desenvolve ações como militante sindical
por Lejeune
Mirhan
A S o c i o l o g iA no Direito
SociologosSociologia.indd 54 8/8/2013 17:14:15
Sociólogo e mestre em Ciências Jurídicas
e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Nilton Soares de Souza Neto,
atualmente, leciona na Faculdade Paraíso, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, no
curso de Direito e de Turismo. No âmbito do Direito, desde o seu mestrado, vem
desenvolvendo pesquisas sobre Sociologia Jurídica. Também participa,
ativamente, da vida sindical e, desde 2008, compõe a diretoria do Sindicato dos
Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDSERJ), na qualidade de presidente,
tendo sido um dos seus fundadores. Vem sendo convidado para entrevistas em
inúmeros meios de comunicação e para participar de audiências públicas na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e no Congresso Nacional.
COMO AS CIÊNCIAS SOCIAIS ENTRARAM
EM SUA VIDA E O QUE O LEVOU A SE TORNAR SOCIÓLOGO?
Ingressei na UFF, no curso de
Ciências Sociais, em 1984. Naquela época eu trabalhava como
gráfico na Thomas
De La Rue Indústrias Gráficas, no
departamento de criação, confeccionando documentos de segurança, como fotógrafo
e montador de fotolito. Nesta
profissão já atuava
no sindicato da categoria e participei de uma comissão de greve. O
movimento foi vitorioso, mas fui demitido três meses depois.
Percebi o quanto eram precárias
as condições da categoria. Quando fui dispensado, já cursava Ciências Sociais
e, a partir daí, me joguei
profundamente no mundo universitário. Ajudei a fundar, em 1985,
o Diretório Acadêmico de Ciências Sociais, separando do curso de História. Além
da participação estudantil, fui monitor em quase todos os anos do curso e
participei
de, pelo menos, três projetos de
Iniciação Científica. Naquela época, a minha opção era trabalhar como
pesquisador e não como professor do
Ensino Médio. Afinal, a experiência que tive na
licenciatura da UFF e o contato com os professores, em geral, desestimulavam
qualquer um a seguir a carreira. Os professores do curso tinham uma postura
autoritária e muitos eram dirigentes nas secretarias de educação e davam aulas
em instituições particulares, principalmente as religiosas.
FALE-NOS DE SUA EXPERIÊNCIA COMO
PROFESSOR DE SOCIOLOGIA.
A entrada no magistério dependia
de muitos contatos e naquela época ainda não tinha concurso específico para
sociólogo. Tínhamos que fazer estágio acumulado para ingressar em outras
disciplinas, de forma a ampliar o leque de opções de ingresso no concurso do
Ensino Médio.
Sem contar que os alunos do curso
de Ciências Sociais eram vistos com preconceito, em virtude dos questionamentos
que fazíamos nas salas de aula. Muitos colegas do curso lutaram para fazer as
licenciaturas, não por escolha, mas, sim, por falta de opção dentro do curso,
que era de bacharelado e licenciatura simultaneamente. Digo isto, porque os
colegas que iam, geralmente, para as licenciaturas eram de posição social e
econômica mais baixa em comparação aos que iam para os mestrados. No meio do
curso já sabíamos quem ingressaria nos mestrados, as bolsas eram poucas e,
consequentemente, poucos recebiam. Muitos professores do nosso curso eram do
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e do Museu
Nacional e levavam os seus discípulos do curso de Ciências Sociais da UFF para
estes mestrados. O perfil preferido para estes alunos era não participar dos
movimentos sociais e não ser militante estudantil, práticas que eram vistas com
grande preconceito. Mesmo o departamento de Sociologia, que era mais sensível
aos movimentos sociais, tinha esta postura pelos seus chefes. Nos outros
departamentos, não era permitido ao estudante, sequer, participar das reuniões
departamentais na qualidade de representante estudantil. O aluno, quando era
aceito nestas reuniões, era mais devido à sua condição de bolsista de algum professor
do departamento do que na qualidade de representante estudantil.
JÁ COMO PROFISSIONAL FORMADO, QUAIS
FORAM SUAS EXPERIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO?
Tive a oportunidade de trabalhar
como pesquisador no Conselho Regional de Serviço Social e no Dieese, num
consórcio de instituições dos cursos de Serviço Social na UFF, UFRJ, PUC e
UERJ, onde trabalhei por dois
anos no projeto
e exerci, ao final,
a função de coordenador de
pesquisa de campo. Depois, vaguei por diversos projetos de pesquisa, em
outras experiências na área editorial e como assessor em campanhas eleitorais,
até ingressar na primeira turma do mestrado de Sociologia e Direito da UFF. Foi
a partir da pós-graduação que ingressei no magistério superior e posso dizer,
também, que foi por meio de outra área do conhecimento, no Direito e não nas
Ciências Sociais, que tive a oportunidade de trabalhar no magistério.
UMA DAS ESPECIALIZAÇÕES DA SOCIOLOGIA
É A ÁREA JURÍDICA OU DO DIREITO. FALE UM POUCO SOBRE A TRAJETÓRIA COMO
PROFESSOR DE SOCIOLOGIA JURÍDICA EM CURSOS DE DIREITO.
A grande experiência que obtive
como professor foi na Universidade Estácio de Sá, quando o professor Cavalieri
Filho era aexperiência que tive na licenciatura da UFF e o contato com os
professores, em geral, desestimulavam qualquer um a seguir a carreira de
docente. os professores do curso tinham uma postura autoritária aflitos, para
dar encaminhamento ao projeto. Assim, em vista da resistência, convidei outros
colegas a se reunirem no velho
Instituto de
Filosofia e Ciências
Sociais (IFCS) da UFRJ, no Largo de São Francisco. A primeira reunião
ocorreu com a presença de três pessoas, eu, o professor Organista e a Gabriele,
mestranda à época. Ocorreram muitas outras depois, mas esta foi
marcante, pois refletiu
o quanto a categoria dava
importância à questão sindical. A luta foi difícil, pelo menos um ano de muitas
reuniões e, também, muita reação para que o sindicato não fosse fundado. O mais
difícil foi superar a reação dos colegas da APSERJ, o que repercutiu dentro dos
cursos. Alguns professores, que eram orientadores em mestrado, chegaram a
colocar alguns colegas que estavam na chapa da diretoria sob o dilema de
continuar com a bolsa ou participar do sindicato. A contradição foi a APSERJ ter
se colocado contra, formalmente, justificando
que aquele não
era o momento mais oportuno e cabia mais discussão.
A entidade foi criada quando a
legislação da ditadura exigia, para fundação de um sindicato, que fosse criada
primeiro uma associação profissional, para, mais tarde, pelo menos dois anos
depois, se converter em sindicato. O caso é que a APSERJ Foi a partir da pós-graduação
que ingressei no magistério e posso dizer, também, que foi por meio de outra
área do conhecimento, no direito e não nas Ciências Sociais, que tive a
oportunidade de trabalhar no magistério dirigente da instituição. Havia um
diálogo direto com os professores que lecionavam a disciplina de Sociologia
Jurídica. Mas tive um problema por ser bacharel em
Ciências Sociais e não em
Direito. Devido à avaliação que a instituição iria se submeter por parte do
MEC, me tiraram todas as turmas de Sociologia Jurídica, que eram a maioria das
que eu tinha. As aulas me foram restituídas, mas com a ressalva que a atitude
seria uma exceção e não um precedente. Eles avaliavam que eu teria que ter o
bacharelado em Direito. Era uma loucura trabalhar na Estácio em 2001, no auge
da instituição, pois acabava atuando em várias unidades, desde Macaé até Bangu,
passando por Niterói, onde residia. Muitos professores eram magistrados,
promotores e advogados sem muita experiência em docência e poucos com
pós-graduação, mestrados e doutorados. O curioso é que a despeito da ideia do
que se tem sobre o Direito, percebi que esse mundo era menos elitista do que o
das Ciências Sociais.
Os conflitos no Direito eram mais
claros e não tão individualistas como na nossa área. Mas, além da experiência
na Estácio de Sá, que foi muito rica, lecionei, também, na pós--graduação em
Direito Privado e Público da Universidade Cândido Mendes e, mais tarde, na UFF,
no departamento de Ciência Política, como professor substituto.
COMO FOI SUA EXPERIÊNCIA COMO LÍDER
SINDICALISTA DA CATEGORIA, DESDE A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS SOCIÓLOGOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APSERJ) ATÉ A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS?
Por volta de 2006, aceitei o
convite do professor Santo Conterato, que tinha sido meu orientador em duas
monitorias, para compor a diretoria
da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio
de Janeiro – APSERJ. Em 2008, fundamos o Sindicato dos Sociólogos do Estado do
Rio de Janeiro – SINDSERJ, no mesmo ano em que foi sancionado, pelo
vice-presidente da República, a inclusão obrigatória da Sociologia e
da Filosofia na
grade do Ensino Médio do país. Entretanto, cabe dizer que
a fundação do SINDSERJ foi difícil, primeiro porque a proposta foi apresentada
na diretoria da APSERJ, quando eu era diretor, e não obtive receptividade dos colegas
diretores na época. Por isso, me retirei da entidade, depois de vários
conSouza, sobre polêmica acerca da criação de um Conselho Federal de
Sociólogos: “antes de tudo, há que se ter uma discussão mais ampliada sobre sua
necessidade” estava fundada havia mais de dez anos e não conseguiu encaminhar
uma discussão para a criação do sindicato. No entanto, a despeito da
resistência da APSERJ, o movimento cresceu e se tornou irreversível não fundar
o sindicato. Na composição da diretoria, conseguimos trazer vários professores
dos cursos de Ciências Sociais para a chapa e pedimos que a APSERJ indicasse
nomes para compor a chapa. Eu queria, especialmente, que o professor Santo
Conterato compusesse a diretoria. Mas, depois de muitas reuniões, a diretoria
da APSERJ, finalmente,
recusou todos os nossos convites. Contudo, o fundamental é que o
movimento no Rio de Janeiro conseguiu sensibilizar os colegas nas universidades
sobre a necessidade de um sindicato para a categoria. Até nos meios sindicais
tivemos resistências, pois entendiam que uma entidade de profissão dividiria o
movimento, que deveria se pautar por sindicatos por ramo de atividade e não por
profissão.
EM LINHAS GERAIS, VOCÊ PODE NOS
CONTAR QUAL É A POSIÇÃO DO SINDSERJ EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE
SOCIÓLOGOS?
A questão do Conselho Federal de
Sociólogos é polêmica. Antes de tudo, há que se ter uma discussão mais ampliada
sobre sua necessidade. Mas, apesar da controversa, não há como deixar de
reconhecer que esta tem sido uma bandeira histórica do movimento sindical de
nossa categoria, desde os primeiros congressos da Federação de Sociólogos. No
entanto, se no passado ocorreu uma discussão rica a respeito do tema, hoje ela
precisa ser retomada pelo movimento, para não ocorrerem equívocos lamentáveis,
como o que aconteceu na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, em dezembro de
2012, na qual fui convidado. Houve o pedido de uma audiência pública na
comissão, pelo presidente da federação, que encaminhou a questão para o foro da
comissão, sem uma discussão ampliada no movimento. Foi proposto, então, um
projeto estranho, mudando a proposta original do movimento, que era Conselho
Federal de Sociólogos para o de Ciências Sociais. Foi mais do que lamentável,
porque expôs a desorganização que o nosso movimento está passando, e foi
antidemocrática por não ter sido uma reivindicação da base dos sindicatos
estaduais. Um Conselho Federal dos Sociólogos, se não for bem debatido, pode
ser apropriado por grupos com interesses que não representem a categoria. Corre
o risco de ser tomado por notáveis e por articulações partidárias, como ocorre
em outros conselhos. Mas, como disse, é necessária uma discussão ampliada e
rica a respeito do tema. A nossa atual gestão pretende realizar debates com os
colegas no Rio de Janeiro e em outros Estados da federação, para elaborarmos
uma proposta amadurecida, democraticamente, na categoria dos sociólogos.
PARA CONCLUIR, COMO VOCÊ ESPERA
QUE OS SOCIÓLOGOS SUPEREM A SITUAÇÃO DE DESORGANIZAÇÃO EM PLANO NACIONAL DA
CATEGORIA, COM RELAÇÃO À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS?
Desde a fundação do SINDSERJ, em 2008,
sindicatos de outros Estados foram criados ou estão em vias de serem fundados.
Temos no Amapá, no Amazonas e no Acre, que destaco por estarem mais distantes.
Há, também, um sindicato novo, que tem sido sempre atuante, como o do Piauí.
Sindicatos históricos mais antigos, como o de Minas Gerais, regularizaram sua
situação e reconquistaram a Carta Sindical no ano passado, assim como ocorreu
com o nosso, em outubro de 2012. Mas, infelizmente, o sindicato de São Paulo,
que é o mais forte, está com problemas com as atas da eleição e se encontra fechado.
Isto reflete o grau de desorganização
do movimento, que deixou São Paulo abandonado. O movimento sindical, a despeito
do cenário da federação, tem se fortalecido. Ocorreu um movimento forte pelo
país, depois da obrigatoriedade da Sociologia no Ensino Médio, na direção da
fundação de entidades sindicais e da refundação de outras entidades, que
estavam fechadas. Este movimento ainda não teve um fórum adequado para se
expressar, que seria, no nosso ponto de vista, um Congresso da Federação. Contudo,
considerando os problemas que o movimento, como um todo, está passando, penso
que teríamos que refundar a federação, de acordo com as normas da lei, para
termos uma entidade forte e representativa dos sindicatos e, ainda, para rechaçar
movimentos estranhos e não representativos da categoria, que não têm registro
regularizado e nem podem ser chamadas de entidade civil. Ou seja, tem expressado
mais um pequeno movimento do que representação das entidades sindicais do país,
apesar do esforço dos colegas na federação. As entidades estaduais têm conquistado
muitas vitórias e teríamos que nos reunirmos e refundarmos a federação, como
exige a lei, e reconquistarmos a representatividade em âmbito nacional, que foi
perdida nos anos 1990.
ENTREVISTA FEITA POR
* Lejeune Mirhané sociólogo,
Professor, Escritor e arabista. colunista da Revista sociologia da Editora
Escala e colaborador do portal da Fundação Maurício grabois e do Portal
Vermelho. Foi professor de sociologia e ciência Política da UNiMEP entre 1986 e
2006. Presidiu o Sinsesp de 2007 a 2010. E-mail: lejeunemgxc@uol.com.br
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