domingo, 25 de maio de 2014

O mito da “nova classe média” e o que há por trás dele


CAPA DO LIVRO DE M. POCHMANN


Livro mais recente de Márcio Pochmann sugere: conceito infeliz revela ou precipitação teórica, ou incapacidade de enxergar que precisamos de novas políticas públicas
Por Marco Weissheimer, no Sul21
Muito se falou, após os protestos de junho de 2013, da emergência de novos setores sociais no país, com uma nova agenda de demandas e de lutas. Esses setores seriam resultado, em larga medida, do sucesso das políticas econômicas e sociais implementadas na última década. E desempenhariam um papel essencial no processo eleitoral deste ano, oferecendo um enigma a ser desvendado pelos projetos políticos em disputa. A Boitempo Editorial está lançando um livro que pode ajudar a reflexão sobre esse debate.
O economista Marcio Pochmann, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é o autor desse livro dedicado a analisar a suposta emergência de uma nova classe média no Brasil, a partir, principalmente, do sucesso das políticas de distribuição de renda implementadas no Brasil desde o governo Lula. Crítico da ideia da emergência de uma nova classe média, o hoje presidente da Fundação Perseu Abramo analisa em O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social (Boitempo Editorial) como, nos últimos anos, vem se difundindo mundo afora a ideia de uma “medianização” das sociedades, com o surgimento de novos setores médios da população.
Pochmann faz uma historiografia do conceito de classe média e reflete sobre a evolução e as mudanças pelas quais passou a classe assalariada brasileira. Essas mudanças, defende, apontam para o crescimento e o fortalecimento, não da classe média, mas sim da classe trabalhadora brasileira. O mito da grande classe média, uma noção heterogênea e não unívoca, sustenta o autor, está impregnado de ideologia e voluntarismo teórico. Para Pochmann, a ausência de uma análise das classes sociais em sua determinação concreta ou segundo as condições reais de sua base material redunda em “um voluntarismo teórico inconsistente com a realidade, salvo interesses específicos ou projetos políticos de redução do papel do Estado”.

Para comprar O mito da grande classe média em nossa livraria clique aqui
A síntese de mais de dez anos de implantação dessas políticas passaria não pela emergência de uma nova classe média, mas sim pela ascensão e o fortalecimento de setores ligados à classe trabalhadora. Não se trata, para Pochmann, de uma mera diferença de nomenclatura, mas sim de uma visão ideológica a respeito da natureza dessas politicas e de seus resultados em termos de mobilidade social.

Em seu livro anterior Nova classe média?, Pochmann analisou as recentes transformações na sociedade brasileira e refutou a ideia de surgimento de uma nova classe no País, muito menos a de uma nova classe média. O resgate da condição de pobreza e o aumento do padrão de consumo, defendeu o autor, não tiram a maioria da população emergente da classe trabalhadora. Para Pochmann, é preciso realizar “a politização classista do fenômeno para aprofundar a transformação da estrutura social, sem a qual a massa popular em emergência ganha um caráter predominantemente mercadológico, individualista e conformista sobre a natureza e a dinâmica das mudanças socioeconômicas no Brasil”.
A melhora dos indicadores na distribuição da renda do trabalho e de seu aumento na participação da riqueza gerada concentra-se, fundamentalmente, na base da pirâmide social, o que revela também os seus limites, observa ainda Pochmann. O economista aponta que no Brasil as ocupações formais cresceram fortemente durante a primeira década de 2000, especialmente nos setores que têm uma remuneração muito próxima ao salário mínimo: 94% das vagas criadas entre 2004 e 2010 foram de até 1,5 salário mínimo. A partir desses dados, ele conclui que, juntamente com as políticas de apoio às rendas na base da pirâmide social brasileira, como elevação do valor real do salário mínimo e massificação da transferência de renda, houve o fortalecimento das classes populares assentadas no trabalho.
“O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais”, escreve Pochmann na apresentação do livro. A perspectiva fundamentalmente mercantil, baseada na ideia de uma nova classe média, aponta, segundo o autor, para o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros. Contra isso, defende, recoloca-se a necessidade de construir serviços públicos de qualidades e de uma efetiva estruturação do mercado de trabalho, com empregos de qualidade e protegidos no Brasil, medidas fundamentais para enfrentar a precariedade no setor.
Pochmann resume assim a sua posição acerca desse fenômeno e dos desafios políticos que ele coloca:
“Mesmo com o contido nível educacional e a limitada experiência profissional, as novas ocupações de serviços, absorvedoras de enormes massas humanas resgatadas da condição de pobreza, permitem inegável ascensão social, embora ainda distante de qualquer configuração que não a da classe trabalhadora. Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média. Associam-se, sim, às características gerais das classes populares, que, por elevar o rendimento, ampliam imediatamente o padrão de consumo”.
“Não há, nesse sentido, qualquer novidade, pois se trata de um fenômeno comum, uma vez que trabalhador não poupa, e sim gasta tudo o que ganha. Em grande medida, o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. (…) Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades e base, dos partidos políticos, entre outros”.
Reside aí um dos desafios que o processo eleitoral de 2014 oferece: como enfrentar essa despolitização em um cenário marcado crescentemente por um discurso que é criminalizador da política?

Extraído de "OUTRAS PALAVRAS"
20 de maio de 2014
LINK: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=17450

NOTA DE APOIO À GREVE DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Profissionais de Educação protestam na Câmara Municipal durante audiência pública com a Secretária de Educação 23.5.14


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais que atuam nas escolas públicas de nível básico do país, manifesta irrestrito apoio à greve deflagrada pelo SEPE/RJ na rede estadual, na capital e em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro por melhores condições de trabalho e de vida para todos os profissionais escolares – professores, especialistas e funcionários administrativos.
A CNTE lembra que o acordo firmando pelo Governo do Rio de Janeiro com o SEPE, no segundo semestre de 2013, em âmbito do Supremo Tribunal Federal, não foi respeitado pelo Governo Estadual, razão pela qual a atual greve é legítima para assegurar os direitos que têm sido negados pelo governo fluminense, pela prefeitura do Rio e outras administrações municipais do Estado.
Todo trabalhador sabe as dificuldades que envolvem a deflagração de uma greve, tanto para a categoria como para a sociedade. Mas, infelizmente, ações irresponsáveis de determinados gestores públicos, que viram as costas para as demandas da escola pública e de seus profissionais, não deixam alternativas a não ser a greve.
A CNTE espera que as negociações entre o Sindicato da Educação e os Governos envolvidos nos movimentos paredistas no Estado do Rio de Janeiro avancem, a fim de que as aulas voltem à normalidade e que a categoria seja definitivamente valorizada, através de planos de carreira e salários decentes e condições de trabalho apropriadas, sobretudo com a aplicação do 1/3 previsto na Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/2008) em todas as redes escolares.
A qualidade da educação requer compromissos não apenas dos educadores, mas principalmente do Estado, garantindo plenas condições de aprendizagem aos estudantes e valorizando os educadores.
Brasília, 21 de maio de 2014.
Diretoria Executiva da CNTE


NOTA DA COMISSÃO DA VERDADE DO RIO SOBRE O ASSASSINATO DO CORONEL PAULO MALHÃES



Tudo indica que o assassinato do coronel Paulo Malhães, torturador e assassino confesso de presos políticos durante a ditadura, não foi um mero crime comum. Recentemente Malhães tinha dado depoimentos à Comissão da Verdade do Rio, confessando alguns de seus crimes e, inclusive, detalhando procedimentos usados para fazer desaparecer os corpos de presos políticos.

As circunstâncias de sua morte apontam para uma queima de arquivo e uma tentativa de intimidação de outros agentes do aparelho repressivo do regime militar que, porventura, estivessem também dispostos a prestar depoimentos sobre os anos de chumbo.

Por isso, consideramos essencial que a investigação do assassinato conte com a participação da Polícia Federal.

Ao mesmo tempo, esse crime mostra, mais uma vez, a necessidade imperiosa de que sejam abertos os arquivos militares da repressão política e esclarecidos os crimes cometidos nos porões da ditadura. Só assim poderemos virar essa página e consolidar a democracia em nosso país.

Wadih Damous
Presidente da Comissão da Verdade do Rio
WADIH DAMOUS ( foto: www.abi.org.br)