A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que dois terços da população mundial, ou seja, 5,1 bilhões de pessoas, não dispõem de benefícios sociais trabalhistas. Apenas 15% dos desempregados no mundo recebem seguro-desemprego. A análise faz parte de um estudo feito pela responsável pela ONU-Mulher, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile.
Bachelet pretende apresentar o estudo completo durante as discussões da cúpula do G 20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais), em Cannes, na França, nos dias 3 e 4.
O relatório Uma Proteção Social por uma Globalização Justa e Inclusiva destaca que, por meio da garantia dos benefícios sociais, é possível avançar economicamente e atenuar as tensões sociais.
No começo deste mês, em Bruxelas, na Bélgica, a presidente Dilma Rousseff defendeu a adoção de medidas que combatam a fome e a pobreza como meios de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar condições para os avanços econômicos.
Além disso, em visita a Brasília, a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Angela Holguín, sugeriu que os países latino-americanos se unam na tentativa de reagir coletivamente aos impactos causados pela crise econômica internacional. Para ela, o ideal é ampliar os acordos bilaterais e multilaterais.
A chanceler veio ao Brasil para intensificar as parcerias em tecnologia, educação, combate à violência e à exploração sexual.
Fonte: Agência Brasil
31/10/2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Tem algo de errado na escola. É hora de corrigir!
Campanha pela paz nas escolas conquista apoio da sociedade
A campanha pela paz nas escolas do Sinpro Minas começou neste mês a ser veiculada na mídia e em outros espaços, entre eles as redes sociais. A iniciativa tem recebido manifestações de apoio da sociedade.
Com o slogan Tem algo de errado na escola. É hora de corrigir, a campanha traz peças e um vídeo (abaixo) com situações prováveis que retratam formas de agressão vivenciadas pelos professores.
Extraído do site do Sinpro Minas.
http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=123&IdMateria=2170
domingo, 16 de outubro de 2011
Pesquisa: “Professores do Brasil: impasses e desafios”
Pesquisa coordenada por Bernadete Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto, da Fundação Carlos Chagas, e publicada pela UNESCO, aponta, segundo Vincent Defourny, representante da UNESCO no Brasil, que “sem professores valorizados e continuamente qualificados, o direito a uma educação de qualidade para todos não será uma realidade em nosso país, o que pode retardar a consecução de metas de qualidade na educação que são imprescindíveis para o desenvolvimento do país”.
Acesso: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf.
Acesso: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
O IPCS está realizando uma pesquisa exploratória sobre a Eleição de 2012
O IPCS (Instituto de Pesquisa em Ciências Sociais- www.ipcs.inf.br) está realizando uma pesquisa exploratória sobre a Eleição de 2012 no Rio de Janeiro com os membros da lista do SINDSERJ.
O objetivo é examinar a opinião política dos membros da nossa lista com relação à eleição do Rio de Janeiro em 2012.
O questionário é curto (leva menos de 1 minuto) e pode ser respondido por todos, incluindo estudantes da graduação.
Naturalmente o questionário é anônimo e seus resultados serão divulgados na lista, tão logo a cota amostral seja atingida.
Basta clicar no site abaixo para entrar no questionário.
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGNZOVBwZFA5b25tYkVmNWU3cDJoLWc6MQ
Caso o site não abra após clicar, copie e cole o endereço em seu navegador.
O objetivo é examinar a opinião política dos membros da nossa lista com relação à eleição do Rio de Janeiro em 2012.
O questionário é curto (leva menos de 1 minuto) e pode ser respondido por todos, incluindo estudantes da graduação.
Naturalmente o questionário é anônimo e seus resultados serão divulgados na lista, tão logo a cota amostral seja atingida.
Basta clicar no site abaixo para entrar no questionário.
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGNZOVBwZFA5b25tYkVmNWU3cDJoLWc6MQ
Caso o site não abra após clicar, copie e cole o endereço em seu navegador.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Terceirizados: salário menor e jornada maior, revela pesquisa
Um estudo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que a terceirização de empresas fragilizou a qualidade do emprego no país. O levantamento aponta várias desvantagens na comparação com o emprego direto nas empresas que contrataram essa prestação de serviço. Entre elas, os salários mais baixos e a o cumprimento de jornadas mais longa.
Este tipo de contrato de trabalho atinge cerca de de 25,5% do mercado formal, o que representa 10,8 milhões de empregados, segundo o estudo. Ele servirá de base para a argumentação do presidente nacional da CUT , Artur Henrique, durante audiência pública sobre a Terceirização e a Mão de Obra, que começa amanhã (3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o levantamento indica que os assalariados terceirizados ganhavam, em dezembro do ano passado, 27,1% menos do que os empregados diretos.
Enquanto nas empresas terceirizadas quase a metade dos contratados (48%) estava nas faixas de um a dois salários mínimos, nas empresas contrante dos serviços o percentual ficou em 29%. Além disso, a jornada semanal de trabalho nas terceirizadas supera em até três horas a do contrato direto. Se houvesse uma equiparação, alerta o estudo, seriam gerados no pais mais 801,3 mil vagas.
A rotatividade também é maior, informa o documento, com 44,9% ante 22% do regime contratual direto. Do total de 42,6 milhões de empregos formais, 10,8 milhões ocorrem por meio da terceirização. Seis estados concentram nível de admitidos acima da média nacional, de 25,5%: São Paulo com 3,6 milhões (29,3%); Minas Gerais com l,l3 milhão (26,%); Rio de Janeiro com l,08 milhão (26,75%) ; Santa Catarina com 535.176 (27,82%) e Ceará com 356.849 (27,38%).
Fonte: Agência Brasil
Este tipo de contrato de trabalho atinge cerca de de 25,5% do mercado formal, o que representa 10,8 milhões de empregados, segundo o estudo. Ele servirá de base para a argumentação do presidente nacional da CUT , Artur Henrique, durante audiência pública sobre a Terceirização e a Mão de Obra, que começa amanhã (3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o levantamento indica que os assalariados terceirizados ganhavam, em dezembro do ano passado, 27,1% menos do que os empregados diretos.
Enquanto nas empresas terceirizadas quase a metade dos contratados (48%) estava nas faixas de um a dois salários mínimos, nas empresas contrante dos serviços o percentual ficou em 29%. Além disso, a jornada semanal de trabalho nas terceirizadas supera em até três horas a do contrato direto. Se houvesse uma equiparação, alerta o estudo, seriam gerados no pais mais 801,3 mil vagas.
A rotatividade também é maior, informa o documento, com 44,9% ante 22% do regime contratual direto. Do total de 42,6 milhões de empregos formais, 10,8 milhões ocorrem por meio da terceirização. Seis estados concentram nível de admitidos acima da média nacional, de 25,5%: São Paulo com 3,6 milhões (29,3%); Minas Gerais com l,l3 milhão (26,%); Rio de Janeiro com l,08 milhão (26,75%) ; Santa Catarina com 535.176 (27,82%) e Ceará com 356.849 (27,38%).
Fonte: Agência Brasil
sábado, 21 de maio de 2011
Encontro no Chile discute uma pedagogia emancipadora
A Internacional de Educação para a América Latina (IEAL) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma reunião sub-regional do Cone Sul para debater o tema: “Uma pedagogia alternativa em defesa da educação pública”, no marco do Projeto Escolas Democráticas. Prestigiaram a atividade diversos sindicatos e entidades nacionais de educação filiadas à IE, entre elas a CONTEE, representada pela Secretária de Formação e Políticas Sociais, Rita Fraga Zambon. A atividade, que aconteceu em Santiago (Chile), teve o objetivo de discutir uma proposta pedagógica alternativa dos sindicatos de educação e uma ação sindical para a valorização dos docentes.
A Internacional da Educação para América Latina, junto com suas organizações filiadas, está desenvolvendo o projeto “Escolas Democráticas” com a intenção de formular ferramentas para os professores a fim de criar condições para a existência de escolas solidárias com uma pedagogia alternativa, com foco nos direitos humanos, perspectiva de gênero e respeito à diversidade.
A publicação que subsidiou o debate contém dois módulos: 1. Grupo sindical e docente para a renovação pedagógica e 2. Educação para a solidariedade.
O projeto desenvolve oficinas presenciais regionais, sub-regionais e nacional e um fórum virtual onde se discute e se aplica esses módulos e se realizam propostas alternativas de forma coletiva entre as organizações sindicais da educação filiadas à IE na América Latina. Foram abordados temas como: políticas educativas, conteúdos e trabalho docente.
Segundo a IE, estas reuniões preparatórias são parte do momento que começam a construir os conteúdos que farão parte do documento base da VIII Conferência Regional da IEAL.
Esta oficina teve também a intenção gerar insumos para o Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano, que acontecerá em outubro de 2011.
Da redação, com informações e imagens da IEAL
FONTE: CONTEE
PUBLICADO EM 10/05/2011
A Internacional da Educação para América Latina, junto com suas organizações filiadas, está desenvolvendo o projeto “Escolas Democráticas” com a intenção de formular ferramentas para os professores a fim de criar condições para a existência de escolas solidárias com uma pedagogia alternativa, com foco nos direitos humanos, perspectiva de gênero e respeito à diversidade.
A publicação que subsidiou o debate contém dois módulos: 1. Grupo sindical e docente para a renovação pedagógica e 2. Educação para a solidariedade.
O projeto desenvolve oficinas presenciais regionais, sub-regionais e nacional e um fórum virtual onde se discute e se aplica esses módulos e se realizam propostas alternativas de forma coletiva entre as organizações sindicais da educação filiadas à IE na América Latina. Foram abordados temas como: políticas educativas, conteúdos e trabalho docente.
Segundo a IE, estas reuniões preparatórias são parte do momento que começam a construir os conteúdos que farão parte do documento base da VIII Conferência Regional da IEAL.
Esta oficina teve também a intenção gerar insumos para o Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano, que acontecerá em outubro de 2011.
Da redação, com informações e imagens da IEAL
FONTE: CONTEE
PUBLICADO EM 10/05/2011
quinta-feira, 21 de abril de 2011
STF confirma constitucionalidade do piso salarial nacional dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.
Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação movida pelos cinco Estados. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento. “Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.
Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.
“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.
Julgamento é "vitória da educação brasileira"
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do STF. Para o presidente da entidade, Roberto Leão, “foi uma grande vitória da educação brasileira. Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.
No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. “Este é o primeiro passo para a valorização dos educadores e resgate da profissão que tem sido tão injustiçada durante anos”, afirmou o presidente da CNTE.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu às centenas de educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu à pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento.
Fonte: Agência Brasil, com informações da CNTE
Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação movida pelos cinco Estados. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento. “Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.
Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.
“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.
Julgamento é "vitória da educação brasileira"
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do STF. Para o presidente da entidade, Roberto Leão, “foi uma grande vitória da educação brasileira. Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.
No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. “Este é o primeiro passo para a valorização dos educadores e resgate da profissão que tem sido tão injustiçada durante anos”, afirmou o presidente da CNTE.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu às centenas de educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu à pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento.
Fonte: Agência Brasil, com informações da CNTE
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