sábado, 20 de janeiro de 2018

Contee e UNE em campanha conjunta contra mercantilização da educação



A Contee e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estão preparando uma campanha conjunta contra a mercantilização da educação. "Sempre atuamos juntos, em defesa da educação pública, laica e de qualidade, mas o golpe que colocou Michel Temer na Presidência da República aumentou a ofensiva governamental-patronal contra o ensino público. Mais do que a unidade de propósitos, a unidade de ação se faz necessária neste momento", afirmou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.
Nesta sexta-feira, 19, Gilson e o coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, José de Ribamar Virgolino Barroso, reuniram-se com a presidenta da UNE, Marianna Dias, e com a diretora de Universidades Privadas da UNE, Keully Leal, para dar início às discussões para preparar agenda de ações e manifestações para esclarecer que educação não é mercadoria. No ano passado, a UNE esteve presente em várias lutas da Contee e suas entidades filiadas. Em julho, a luta contra o sucateamento das universidades particulares tomou força maior. Aumento das mensalidades acima da inflação, demissão em massa de professores e a redução da carga horária das aulas foram alguns dos motivos que levaram as entidades filiadas paulistas e os estudantes das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) a organizar diversos protestos.
Em dezembro, assim com a Contee, a UNE denunciou que a nova lei trabalhista pode fazer da Estácio uma fábrica de diplomas. "Constrangimento, descaso e fraude marcam primeira demissão em massa no setor educacional desde o fim da CLT", afirmou Marianna. No dia 13, estudantes e professores da Estácio participaram de protesto organizado pelo DCE e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) na unidade João Uchoa, no Rio Comprido, contra a demissão de 1.200 professores em todo o país pelo Grupo Estácio.
A estudante de Direito e representante do DCE da Estácio, Luiza Cabral, afirmou que a preocupação dos estudantes é a qualidade da educação. “Estamos vendo nossa universidade ser transformada em uma fábrica de diplomas”. Ela contou que demitiram os melhores professores, os que tinham as melhores avaliações institucionais que a universidade faz a cada seis meses, que não foram levadas em conta.
Segundo a diretora de Comunicação da UNE, Nágila Maria, a entidade "sempre defendeu que a educação não seja tratada como mercadoria e já travou diversas lutas contra os tubarões do ensino e conglomerados educacionais que lidam com a formação de milhares de estudantes com base apenas em números na bolsa de valores. Sabemos que o caso da Estácio não será isolado”. 
Uma semana depois, no Rio Grande do Sul, os estudantes da UniRitter e da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS), que pertence à Rede Laureate, receberam presentes de Natal difíceis de engolir: troca de currículo, redução da carga horária e demissão de professores. A estudante de Comunicação, representante do Diretório Central dos Estudantes da FADERGS e da União Estadual de Estudantes (UEE), Pâmela May, denunciou que muitas disciplinas deixaram de existir, bem como algumas presenciais passaram a ser EAD sem critério nenhum. “Antes só disciplinas institucionais como planejamento de carreira que são obrigatórias em quase todos os cursos eram EAD, agora não sabemos mais”, afirmou.
Na UniRitter, a mudança no currículo reduz a carga horária de estudo. ”A universidade diz que não vai haver prejuízo para os alunos e que vão dar duas semanas a mais de aulas para compensar. O problema é que fazemos as contas e não fecha, está faltando carga horária”, destacou o estudante de História e presidente do DCE Uniritter FAPA, Guilherme dos Santos Fernandes.
De acordo com o diretor do Sinpro e da Contee, Amarildo Cenci, “o critério de demissão foi o salário mais alto”. Pâmela destacou o "diálogo com os professores do Sinpro, porque sabemos que as mudanças no currículo não estão descoladas das demissões decorrente da reforma Trabalhista”, afirmou Pâmela.
Também em dezembro, estudantes da FMU e da Anhembi Morumbi se manifestaram contra as reformas da Rede Laureate, grupo educacional que administra as duas universidades. Os universitários saíram da Praça do Patriarca e foram até a Rua Libero Badaró, onde fica o escritório central da Universidade Anhembi Morumbi. Keully acredita que a agenda de desmonte do governo em relação às universidades está clara. "Em 2018 a coisa deve ficar pior porque eles vão começar a trabalhar dentro dessas novas leis trabalhistas. Por isso, a UNE está construindo  uma agenda forte de luta contra todas essas ações que estão sendo tomadas”, falou. Ela escreveu artigo sobre a brecha que a nova legislação abriu para precarização no ensino privado. Leia aqui http://www.une.org.br/opiniao/os-impactos-da-reforma-trabalhista-no-ensino-superior/
Nicole Carvalho, diretora de universidades privadas da UEE-SP, acusa que "as demissões partem dos 'tubarões do ensino', que administram as universidades e agem sem regulamentação por parte do Ministério da Educação". Nayara Souza, presidenta da UEE-SP, observou que o anúncio de mudanças sempre é feito nas férias para desmobilizar as manifestações contrárias, porém o chamado é convocar todos os estudantes para barrar essas demissões e reformas. “Estamos nas ruas contra a mercantilização e não vamos parar. Estaremos cada canto desse país, incomodando essas redes, convocando mais pessoas à nossa luta.”
Para Gilson, "as ações conjuntas potencialização a nossa luta pelos direitos dos trabalhadores nos estabelecimentos de ensino e pela educação de qualidade".

Carlos Pompe
19 Janeiro 2018
Link: http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/contee-e-une-em-campanha-conjunta-contra-mercantilizacao-da-educacao

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Reajuste do Salário Mínimo em 2018 é o menor dos últimos 24 anos



Cerca de 45 milhões de pessoas em todo o Brasil terão seu poder de compra reduzido após decreto presidencial que reduziu a projeção de aumento do mínimo este ano. O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor em 24 anos, de acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Veja os valores do salário mínimo por estado:
ACRE
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
ALAGOAS
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
AMAPÁ
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
AMAZONAS
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
BAHIA
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
CEARÁ
Governo não informou se seguirá tabela própria ou decreto federal.
DISTRITO FEDERAL
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
ESPÍRITO SANTO
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
GOIÁS
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
MARANHÃO
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
MATO GROSSO
Governo não informou se seguirá tabela própria ou decreto federal.
MATO GROSSO DO SUL
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.

MINAS GERAIS
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
PARÁ
Segue o valor do salário mínimo do decreto federal. A Secretaria de Estado de Administração do Pará (Sead) informou que irá complementar a diferença entre o salário mínimo anterior e o novo como abono até a data-base do funcionalismo do Estado, que ocorre em abril.
PARAÍBA
Governo ainda não definiu se continuará seguindo o valor do decreto federal.
PARANÁ
Fica mantido o valor do ano passado. Se houver alguma mudança, será anunciada no dia 1º de maio, segundo o governo. Atualmente, as faixas do mínimo regional variam de R$ 1.223,30 a R$ 1.414,60.
PERNAMBUCO
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
PIAUÍ
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
RIO DE JANEIRO
É esperado o anúncio do valor do piso regional de 2018 nesta quinta (4). Atualmente, são 6 faixas que variam de entre R$ 1.136,53, no caso de empregados domésticos, e R$ 2.899,79.
RIO GRANDE DO NORTE
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
RIO GRANDE DO SUL
Piso estadual só deverá ser definido em maio. Atualmente, são 5 faixas e os valores variam de R$ 1.175,15 a R$ 1.489,24.
RONDÔNIA
Até o momento, não foi publicado nenhum decreto referente a piso regional.
RORAIMA
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
SANTA CATARINA
Piso estadual será definido em março. Atualmente, salário mínimo regional varia entre R$ 1.078 e R$ 1.235 ente as quatro faixas salariais, que vão desde agricultura até indústrias de vestuário, químicas e metalúrgicas, por exemplo.
SÃO PAULO
Reajuste de 2,99% do piso paulista foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, segundo o governo do estado, previsão é que seja sancionado até o final de janeiro. Os novos valores serão: R$ 1.108,38 (faixa I) e R$ 1.127,23 (faixa II).

SERGIPE
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
TOCANTINS
Segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.

Fonte: G1
Joanne Mota
04 Janeiro 2018
Última Atualização: 04 Janeiro 2018

FONTE: Portal CTB
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/reajuste-do-salario-minimo-em-2018-e-o-menor-dos-ultimos-24-anos

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Após arquivar denúncia de corrupção, alvo de Temer é acabar com aposentadoria

Logo após a votação da Câmara que arquivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República que apontava Michel Temer como beneficiário de esquema de corrupção passiva, o presidente ilegítimo, se sentindo fortalecido, volta suas baterias contra os trabalhadores que sonham em um dia se aposentar.
A ordem agora é acelerar a Reforma da Previdência que está parada na Câmara. Para isso, Temer conta com o apoio do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) que já se comprometeu a colaborar para que o governo recomponha a sua base, de modo a garantir os 308 votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência.
Nos bastidores de Brasília o burburinho é que Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República deve apresentar nova denúncia contra Michel Temer, nos próximos dias e, com isso a Câmara terá que seguir novamente os ritos do processo e analisar a denúncia.
Governo está confiante para aprovar reformas
O vice-líder de Temer na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), num rompante de superioridade, afirma que o governo e seus aliados derrubarão qualquer denúncia. Perondi, com a convicção de que a votação de ontem (2) comprovou que Temer tem votos para fazer o que quiser, garante que o presidente ilegítimo começa uma nova fase e fará a reforma da Previdência já nas próximas semanas.
O deputado gaúcho ainda afirmou que, além de ter votos no parlamento, o governo está respaldado pelo silêncio das ruas que, segundo ele, fala em favor de Temer.
A oposição reage e diz que o placar de ontem (263 x 227) demonstra a fragilidade da base do governo para votar a reforma da Previdência. O deputado Bebeto Galvão (PSB/BA) disse que “o sentimento de 95% da população brasileira reprova este governo que desmonta a CLT e reforma a Previdência para que não tenhamos condições de nos aposentar”.
Alice Portugal (BA), líder do PCdoB na Câmara, também contesta a opinião de tranquilidade que Perondi tenta emplacar, destacando a liberação de emendas e o perdão da dívida dos ruralistas com a Previdência Social.
“Para garantir o resultado a seu favor, Temer recebeu mais de 100 parlamentares, só na véspera da votação, e ainda teve tempo para um almoço com a bancada ruralista, onde apresentou a recém-publicada medida provisória que alivia a dívida previdenciária de produtores rurais”, afirma Alice.
De Brasília, Sônia Corrêa – Portal CTB
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/33576-apos-arquivar-denuncia-de-corrupcao-alvo-de-temer-e-acabar-com-aposentadoria
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/33576-apos-arquivar-denuncia-de-corrupcao-alvo-de-temer-e-acabar-com-aposentadoria

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Fiscalização do trabalho escravo desaba no Brasil na era Temer



De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a fiscalização de estabelecimentos suspeitos de utilização de mão de obra análoga à escravidão caiu quase 7 vezes nos primeiros seis meses de 2017.
A média da última década é de 300 inspeções anuais. Neste ano foram fiscalizados apenas 44 estabelecimentos. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) mostra que essa queda se deve ao brutal corte do orçamento.
Segundo informações do Sinait, estavam previstos R$ 3,2 milhões, mas com os cortes foi destinado apenas R$ 1,4 milhão, menos da metade.
“O corte no orçamento nos colocou num panorama em que, com todas as possibilidades de remanejamento que a secretaria de inspeção do trabalho tem, só se consegue trabalhar até o final do mês que vem", diz Carlos Silva, presidente do Sinait, ao G1.
Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), responsabiliza o presidente ilegítimo Michel Temer pela degola na fiscalização ao trabalho escravo.
“É um grave retrocesso nas políticas desenvolvidas nos últimos anos de combate ao trabalho escravo no país, além de ferir a Convenção 81 – sobre a inspeção do trabalho -, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Precisamos refutar veementemente esse corte orçamentário a uma tarefa tão essencial”, diz. Além do que, o Brasil é signatário da Convenção 81.
Conheça a Convenção 81, da OIT aqui.
De acordo com a OIT existem mais de 21 milhões de seres humanos em trabalho análogo à escravidão no mundo, no Brasil mais de 150 mil.
Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, afirma ao Brasil de Fato que “para conseguir fazer essas fiscalizações nos anos passados, o grupo móvel central de Brasília foi auxiliado pela contribuição e participação das superintendências regionais do trabalho, aquelas representações do Ministério do Trabalho dos vários estados, e realizava até 60% das fiscalizações, esse ano elas não realizaram nem 30% porque são ainda mais impactadas pelo corte orçamentário”.
Nunes cita o caso de uma juíza de Santa Catarina que absolveu um fazendeiro que utilizava mão de obra escrava, afirmando que ele estava fazendo um “benefício à sociedade” (leia aqui). Para ele, os impactos desse corte na fiscalização, “possibilitará de uma forma ainda mais abrangente o desrespeito às leis e aos direitos humanos”.
Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Brasil 247


terça-feira, 6 de junho de 2017

CTB convoca sua base para calendário de luta e GREVE GERAL dia 30 de junho



A CTB, junto com as demais centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, A Pública e CSB), convoca toda a sua base para calendário de luta e indica nova  GREVE GERAL para o próximo dia 30 de junho. Dentro do calendário de luta, as centrais convocaram para o dia 20 de junho Dia Nacional Mobilização rumo à GREVE GERAL."
CTB convoca sua base e intensifica luta em Brasília contra reforma Trabalhista
"O momento exige resistência e luta contra as propostas de Temer que põe fim a direitos consagrados da Classe Trabalhadora e de toda a sociedade brasileira. Está claro que a sociedade está contra esse governo é só com luta iremos barrar os retrocesso capitaneados por Michel Temer", avaliou o presidente da CTB, Adilson Araújo, durante sua fala.
O dirigente destacou que a Central irá colocar força total na construção da greve e reiterou a convocação a toda a sua base. "As CTBs nos estados e as federações e confederações filiadas à CTB estão convocadas a organizar suas bases para a luta", ressaltou.
Leia nota na íntegra:
Unidade e luta em defesa dos direitos
As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.
As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.
Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.
Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.
Agenda
- 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.
- Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;
- 30 de junho: GREVE GERAL.
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Pública - Central do Servidor
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Portal CTB
Link: http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/32854-ctb-convoca-classe-trabalhadora-para-calendario-de-luta-e-indica-nova-greve-geral-para-o-proximo-dia-30-de-junho