quarta-feira, 4 de outubro de 2023
domingo, 1 de outubro de 2023
Governo do Estado Inaugura Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Mas Não Põe Ninguém Para Trabalhar Lá
Portal CTB/RJ: Publicado por: José MedeirosCategorias: Notícias CTB Nacional, Notícias CTB-RJ
A CISTT (Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora) realizou na última terça-feira, dia 19, uma visita para avaliar
as condições da nova unidade do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(CEREST), inaugurada no dia 4 de setembro pelo então Secretário Estadual de
Saúde Dr Luizinho, que seria exonerado do cargo para assumir sua vaga de
deputado federal oito dias depois. Apesar da inauguração, os representantes da
classe trabalhadora não encontraram a unidade funcionando.
O espaço fica localizado na Rua Silva Jardim, no centro do
Rio de Janeiro e deveria ter à sua disposiçã uma equipe multiprofissional com
médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e técnicos em
segurança do trabalho. Até o momento, pelo que pode ser apurado, a unidade tem
somente 1 enfermeira disponível, o que inviabiliza seu funcionamento.
O CEREST foi inaugurado com a promessa de ser um espaço de
acolhimento a doenças relacionadas à atividade profissional, como lesão por
esforço repetitivo (LER), problemas de saúde mental, tendinite, entre outras.
Um local onde o trabalhador, após atendido, sairia encaminhado com data, hora e
local para tratamento na atenção primária à saúde e foi classificado, na
inauguração, pelo então Secretário de Saúde Dr. Luizinho como sendo “um avanço
extraordinário em prol da saúde física e psicológica de todo trabalhador”.
Infelizmente não existe avanço sem o funcionamento do equipamento.
A Secretária de Saúde do Trabalhador e Segurança no Trabalho
da CTB-RJ, Dani Moretti, que atualmente preside a CISTT e o Conselho Estadual
de Saúde, falou ao Portal CTB-RJ sobre a situação do CEREST após a visita:
“A CTB, como participante ativa do Conselho Estadual de
Saúde, esteve no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio
de Janeiro junto com a CISTT e encontramos apenas salas vazias, papeis e textos
sobre as mesas, quadros de agendas de reunião. Ou seja, todo um cenário feito
para iludir quem lembrasse que este Centro foi reinaugurado há 15 dias. O que
encontramos no CEREST é uma estrutura sem trabalhadores e com nenhuma previsão
para começar a atender aos trabalhadores após uma inauguração que só fez iludir
o trabalhador fluminense.”
Dani Moretti, em sua avaliação, criticou a inauguração e ausência
de profissionais, fazendo um chamado ao movimento sindical para não deixar esse
descaso com a saúde da classe trabalhadora cair no esquecimento:
“O Secretário de Saúde, que garantiu o nome na placa de
inauguração, já foi para Brasília, os funcionários concursados tampouco
aparecem. Não tem coordenação, nem perspectiva. Resta ao movimento sindical
registrar os nomes e pressionar ,porque ano que vem é ano eleitoral! Nós da
Saúde do Trabalhador, não aceitamos esse
desrespeito, estrutura que se inaugura, tem que funcionar. Ou então,
inaugurou pra que? Qual interesse em inaugurar uma estrutura que não funciona e
não atende a ninguém?”
Estimativas apontam que existem mais de R$ 3 milhões de
repasses do governo federal para projetos do CEREST na área de saúde do
trabalhador que encontram-se bloqueados pela ausência de projetos na área por
parte do poder público do nosso estado, um enorme descaso com o trabalhador e a
trabalhadora do Rio de Janeiro.
A Professora Fátima Sueli Neto Ribeiro, da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Intersindical de Saúde do Trabalhador
participou da visita e foi firme na avaliação do que encontrou ao entrar nas
instalações do CEREST.
“Nós tivemos hoje aqui no CEREST, quinze dias depois da
inauguração formal e já com o novo secretário de saúde e encontramos uma
estrutura que ainda não funciona, está absolutamente vazia. Quinze dias depois
de uma inauguração feita para virar notícia na imprensa e gerar imagens aos
políticos, os trabalhadores continuam
sendo desrespeitados e não atendidos pela política pública do Estado, visto que
para o Ministério da Saúde, que veio aqui na inauguração, a unidade já tá
funcionando. Só que na verdade não está e vamos informar a sociedade inteira
que o que aconteceu aqui foi uma informação pra inglês ver”
A dirigente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores
(NCST) e do Sindicato dos Rodoviários, Ângela Maria Lourenço classificou a
visita como péssima e também criticou a ausência de profissionais para
atendimento aos trabalhadores e às trabalhadoras:
“A visita foi péssima! Nada está funcionando. A estrutura
está muito bonita, as salas são ótimas mas a saúde do trabalhador não está
sendo atendida nesse espaço pois ele ainda não está funcionando. Não tem
médico, não tem enfermeira, tudo que encontramos foi uma uma recepcionista pra
nos receber e auxiliar.”
O Sindicato dos Comerciários, entidade filiada à CTB-RJ,
também teve uma representante na visita técnica e enviou seu profissional
técnico de segurança do trabalho para auxiliar nos trabalhos junto com a diretora
Nilza. Para ela, a visita foi uma grande decepção:
“Foi uma grande decepção o que encontramos aqui no Cerest!
Viemos para colaborarmos com andamento das coisas e não encontramos ninguém! Só
tinha uma recepcionista, as instalações não funcionam e não tem nenhuma
previsão de quando irá começar a funcionar. É decepcionante, afinal de contas o
espaço já foi inaugurado, deveria ter pessoas trabalhando aqui e atendendo aos
trabalhadores e às trabalhadoras. Mas isso não acontece.”
Também dirigente do Sidicato dos Rodoviários e da NCST,
William Porto endossou as críticas dos demais sindicalistas:
“Estamos aqui na depois da inauguração e nos foi prometido
que esta repartição estaria funcionando. A estrutura está muito bonita, a gente
sabe que existem funcionários concursados que poderiam estar trabalhando aqui,
mas a realidade é que não tem ninguém trabalhando. Encontramos aqui apenas uma
fachada. Nós queremos saber dos gestores onde estão os servidores que vão
trabalhar no CEREST?”
O QUE É O CEREST?
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest é um
local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador. Além de atender
diretamente o trabalhador, serve como uma fonte geradora de conhecimento, ou
seja, tem condição de indicar se as doenças ou os sintomas das pessoas
atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem, na região onde
se encontram. Esses dados podem ser de extrema valia para as negociações feitas
pelos sindicatos e também para a formulação de políticas públicas.
O que é:
• unidade regional especializada no atendimento à saúde do
trabalhador;
• tem como modelo a Atenção Básica de Saúde;
• é vinculado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (Renast).
O que faz:
• presta assistência especializada aos trabalhadores
acometidos por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho;
• realiza promoção, proteção, recuperação da saúde dos
trabalhadores;
• investiga as condições do ambiente de trabalho utilizando
dados epidemiológicos em conjunto com a Vigilância Sanitária.
Quem é atendido:
• trabalhador encaminhado pela Rede Básica de Saúde;
• trabalhador formal dos setores privados e públicos;
• trabalhador autônomo;
• trabalhador informal;
• trabalhador desempregado acometido de doença relacionada
ao trabalho realizado.
Como é o atendimento:
Uma equipe de profissionais qualificados faz um diagnóstico
do estado de saúde do usuário. Se for constatada a relação da doença com o
trabalho, ele é atendido no ambulatório de saúde do trabalhador, caso
contrário, é encaminhado a outros serviços da Rede SUS.
Histórico
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador,
Renast, foi criada em 2002, por meio da Portaria no 1.679/GM, com o objetivo de
disseminar ações de saúde do trabalhador, articuladas às demais redes do
Sistema Único de Saúde, SUS. A Renast deve integrar a rede de serviços do SUS
por meio de CEREST.
Cabe aos CEREST, no
âmbito da RENAST:
Desempenhar as funções de suporte técnico, de educação
permanente, de coordenação de projetos de promoção, vigilância e assistência à
saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência;- dar apoio
matricial para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção
primária em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem
como na promoção e vigilância nos diversos pontos de atenção da Rede de Atenção
à Saúde
Atuar como centro articulador e organizador das ações intra
e intersetoriais de saúde do trabalhador, assumindo a retaguarda técnica
especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS e se tornando
pólo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter
sanitário e de base epidemiológica
Os CERESTs deem ser utilizados por todos os trabalhadores
sejam eles, urbanos ou rurais, individuais ou coletivos, formais ou informais,
ativos ou inativos com ou sem vínculos empregatícios, acometidos ou com
suspeita de doença/acidente de trabalho.
Outubro Rosa: Conscientização e prevenção contra o câncer de mama
Portal CTB: Publicado 01/10/2023 - Atualizado 29/09/2023
O mês de outubro é internacionalmente dedicado à
conscientização sobre o câncer de mama, uma iniciativa que ganhou força nos
anos 1990 com o movimento Outubro Rosa. Inicialmente começou com um simples
gesto: o laço cor-de-rosa, símbolo de prevenção ao câncer de mama, distribuído
durante a primeira Corrida pela Cura em Nova York pela Fundação Susan G. Komen
for the Cure. Desde então, o outubro Rosa se tornou uma campanha global, realizada
anualmente, visando compartilhar informações cruciais e promover a
conscientização sobre o câncer de mama, contribuindo significativamente para a
redução da incidência e mortalidade dessa doença devastadora.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
está profundamente envolvida nessa causa, concentrando seus esforços na
prevenção, especialmente fortalecendo o acesso à atenção básica para que as
mulheres possam realizar suas mamografias regularmente. “Se tiver algum
diagnóstico, que seja a tempo para realizar os seus tratamentos”, ressalta
Debora Raymundo Melecchi, secretária Adjunta de Saúde da CTB. O foco não é
apenas diagnosticar precocemente, mas também garantir que o governo forneça
diferentes linhas de cuidado, desde acompanhamento multidisciplinar até
estruturas hospitalares adequadas
Para Elgiane Lago, secretária de Saúde e Meio Ambiente do
Trabalho da CTB, este mês é uma oportunidade crucial para conversar sobre o
câncer de mama, não apenas entre mulheres de todas as idades, mas também nos
ambientes de trabalho. É um período marcado por ações afirmativas, todas
voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.
Câncer de Mama: Uma
realidade preocupante
O câncer de mama é a forma mais comum de câncer entre
mulheres, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Estatísticas
alarmantes indicam que cerca de 2,3 milhões de novos casos foram diagnosticados
em todo o mundo em 2020, representando quase 25% de todos os tipos de câncer em
mulheres. No Brasil, estimativas para 2021 indicaram 66.280 novos casos, com um
risco estimado de 61,61 casos para cada 100 mil mulheres.
Infelizmente, o câncer de mama lidera as estatísticas de
mortalidade por câncer entre mulheres no Brasil. As taxas mais altas de
incidência e mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do país.
Conhecendo os sinais
e fatores de risco
Conhecer os sinais é crucial para um diagnóstico precoce.
Caroço na mama, pele avermelhada ou com aspecto de casca de laranja, alterações
no mamilo e saída espontânea de líquido são alguns dos sintomas suspeitos. Além
disso, vários fatores, como histórico familiar, consumo de álcool, obesidade,
atividade física insuficiente e exposição à radiação, estão relacionados ao
desenvolvimento do câncer de mama.
O outubro Rosa não é apenas um mês de conscientização, mas
um período para ação. Educação, prevenção e diagnóstico precoce são as chaves
para enfrentar essa doença. Este mês, e sempre, é uma lembrança de que juntos
podemos fazer a diferença na luta contra o câncer de mama. Com informações:
GOV.
LINK: https://ctb.org.br/mulheres/outubro-rosa-conscientizacao-e-prevencao-contra-o-cancer-de-mama/
domingo, 24 de setembro de 2023
Relatório da Fundacentro revela precariedade e superexploção dos trabalhadores em apps
Quase 60% dos trabalhadores de aplicativo relatam ter sofrido acidente de trânsito, assalto, tiro ou agressão durante o trabalho. A revelação foi feita pelo estudo Caminhos do Trabalho 2023, feito pelo Fundacentro, do Ministério do Trabalho, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e divulgado nesta semana.
De acordo com a pesquisa, o dimensionamento dos acidentes e doenças
relacionados ao trabalho no Brasil é um grande desafio, especialmente por conta
da ocultação das ocorrências pelas empresas. Os dados da pesquisa mostram que
dos entregadores entrevistados 25% sofreram acidentes, 18% sofreram racismo ou
violência de gênero e 8% foram assaltados nos últimos três meses durante a
jornada de trabalho.
Entre os motoristas, 15% afirmaram terem se acidentado, 14% foram
vítimas de racismo ou violência de gênero e 9% assaltados no mesmo período.
O relatório também revelou que, em média, os entrevistados trabalham
6,4 dias por semana. Mais de 55% trabalham sete dias por semana, ou seja, de
domingo a domingo. E quase 60% passam mais de 10 horas do dia trabalhando. A pesquisa
ainda mostrou que a média de salário da categoria é de de R$ 2.579.
“Portanto, essas ocupações normalmente não são “bicos” e as pessoas a
elas dedicadas não tendem a trabalhar para muitas empresas simultaneamente.
Tratam-se de empregos como outros quaisquer, todavia, mais arriscados e
precários”, concluem os pesquisadores.
A pesquisa ouviu 160 pessoas com média de idade de 35 anos, 96,9%
homens, 93.2% pretos ou pardos, 72% com ensino médio completo, 81,8% de
Salvador, entre março de 2021 e junho de 2023.
O relatório conclui que é necessário investir em melhores condições de
trabalho para a categoria. “A saúde e a segurança do trabalho estão imbrincadas
a todos os aspectos das relações laborais. Por isso, não se reduz
consistentemente a acidentalidade e o adoecimento dos trabalhadores sem
melhorar suas condições de remuneração, limitar jornadas e garantir descansos,
adotar formas contratuais e de organização do trabalho que eliminem ou reduzam
os riscos das atividades”, diz.
CTB/RJ
CTB participa da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, em Brasília
Nesta quinta-feira (21), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcou presença na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, um importante órgão presidido pela Secretaria de Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A reunião teve como foco principal a discussão da minuta de alteração da Portaria nº 671/2021, com destaque para os procedimentos administrativos relativos ao registro de entidades sindicais. Representando a CTB durante esse encontro, estiveram presentes o secretário geral, Ronaldo Leite, o secretário de Assuntos Jurídicos da CTB, Mario Teixeira, e Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
Um dos pontos-chave debatidos durante a reunião foi a proposta de alteração da minuta apresentada pelas Centrais Sindicais, incluindo a CTB. O objetivo dessa proposta era aprimorar o texto original enviado pelo Ministério do Trabalho, garantindo que ele melhor atendesse às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Ronaldo Leite, secretário geral da CTB, destacou a importância desse encontro e também mencionou informações relevantes sobre o presidente Lula: “A CTB e as Centrais Sindicais apresentaram um conjunto de propostas de alteração da minuta com o objetivo de aprimorar o texto enviado pelo Ministério do Trabalho. Também recebemos informação sobre os desafios do presidente Lula, que assume a presidência pró-tempore do G-20, com a pretensão de colocar o tema ‘trabalho’ entre os importantes temas a serem tratados nas relações internacionais.”
Mario Teixeira, secretário de Assuntos Jurídicos da CTB, ressaltou os resultados positivos da reunião: “A reunião foi boa no aspecto em que os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego concordaram em analisar as propostas de alteração e aprimoramento da minuta de Portaria. Entretanto, eles enfatizaram que o Ministro tem o poder de discricionariedade para baixar o Ato Administrativo, no caso a Portaria, sem precisar ouvir o CNT que, por sua vez, tem apenas o poder consultivo – ou seja, não é órgão deliberativo.”
A participação da CTB e das Centrais Sindicais nessa reunião destaca a importância do diálogo e da colaboração entre os representantes dos trabalhadores e o governo para aprimorar a legislação trabalhista e garantir melhores condições para os trabalhadores do Brasil. O debate em torno das alterações na Portaria nº 671/2021 é fundamental para promover mudanças significativas no cenário sindical e trabalhista do país.
Portal CTB
https://ctb.org.br/a-ctb/ctb-participa-da-2a-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-do-trabalho-em-brasilia/
Lei sancionada pela Presidência preconiza qualidade de vida para os profissionais da educação
Por Professora Francisca
Lei 14.681, sancionada em 18 de setembro de 2023, que cria a política
de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos
profissionais da Educação, dá um alento aos profissionais de todo país, pois os
referidos profissionais ainda vêm enfrentando uma insidiosa perseguição,
decorrente de uma política de ódio, disseminada nos últimos anos, e que foi a
base de pensamento no último governo federal, mas, que ainda reflete em muitos
estados e municípios.
https://ctb.org.br/noticias/opiniao/lei-sancionada-pela-presidencia-preconiza-qualidade-de-vida-para-os-profissionais-da-educacao/
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