domingo, 16 de março de 2025

quarta-feira, 12 de março de 2025

O Rio de Janeiro de Claudio Castro: um governo que abandona as mulheres

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, não há absolutamente nada a ser comemorado no Rio de Janeiro sob a gestão de Claudio Castro. Seu governo é um verdadeiro desastre para as mulheres fluminenses, que acumulam perdas, violências e retrocessos em todas as áreas: trabalho, educação, saúde e segurança.

A gestão estadual não só ignora as demandas das mulheres, como contribui ativamente para o aprofundamento das desigualdades. Em um estado onde a crise econômica e social já é grave, Castro se esforça para torná-la ainda pior, congelando o piso regional e sabotando qualquer possibilidade de valorização do trabalho feminino.

Mulheres são as mais afetadas pela política econômica cruel de Claudio Castro

O piso regional do Rio de Janeiro está inexplicavelmente congelado desde 2019. Isso significa que milhares de trabalhadoras, especialmente as mais pobres, enfrentam salários cada vez mais defasados, enquanto o custo de vida sobe vertiginosamente. Quem sente na pele esse ataque são, sobretudo, as trabalhadoras domésticas, comerciárias e da área de serviços, setores majoritariamente femininos e precarizados.

O que o governador faz diante disso? Absolutamente nada. Nenhuma medida concreta foi apresentada para corrigir essa distorção absurda. Enquanto isso, as mulheres seguem recebendo salários miseráveis, enfrentando jornadas exaustivas e vendo seus direitos serem tratados com total descaso.

Educação sucateada e falta de perspectiva para as mulheres

Na educação, a realidade não é diferente. O governo estadual trata a rede pública com negligência e falta de investimento, impactando diretamente as alunas e professoras. Sem valorização salarial, muitas educadoras enfrentam condições de trabalho degradantes, e as estudantes, principalmente as de baixa renda, convivem com escolas sem estrutura, sem merenda de qualidade e sem acesso a materiais básicos.

Isso compromete o futuro de milhares de meninas e mulheres jovens, que veem suas chances de qualificação profissional reduzidas. Sem acesso à educação de qualidade, muitas acabam presas em ciclos de pobreza e violência, um cenário que só se agrava com a inércia criminosa do governo estadual.

O colapso da saúde e o impacto na vida das mulheres

Se depender de Claudio Castro, a saúde das mulheres fluminenses continuará em risco. Os serviços públicos seguem sucateados, com falta de atendimento especializado e estruturas hospitalares degradadas.

A negligência do governo estadual afeta diretamente as gestantes, que enfrentam dificuldades no pré-natal, e as mulheres que necessitam de atendimento ginecológico e obstétrico de qualidade. Além disso, políticas voltadas à saúde mental feminina são praticamente inexistentes, ignorando o impacto da sobrecarga, do desemprego e da violência na vida das mulheres.

 

E o que dizer da saúde das mulheres LGBTQIAPN+? Com um governo que faz vista grossa para as demandas da comunidade, o acesso a hormonioterapia, atendimentos específicos e campanhas de prevenção é quase nulo. A população trans e lésbica é sistematicamente excluída das políticas públicas e condenada a enfrentar uma realidade de abandono e preconceito institucionalizado.

A violência policial que mata filhos e destrói mães

A cada operação policial no Rio de Janeiro, uma mãe enterra um filho. A política de segurança do estado, violenta e descontrolada, transforma favelas e periferias em zonas de guerra, onde mulheres negras são as maiores vítimas do luto e do terror.

Os dados são inquestionáveis: o Rio de Janeiro segue como um dos estados onde a polícia mais mata, e a grande maioria das vítimas são jovens negros. Para as mães dessas vítimas, resta o desespero e a ausência de qualquer suporte psicológico ou social. O governo estadual, em vez de oferecer políticas de acolhimento e assistência, finge que essas mulheres não existem.

Enquanto a violência do Estado arranca seus filhos de seus braços, as mães das favelas são condenadas a viver na miséria e no medo. Esse é o legado de Claudio Castro.

Mulheres negras e LGBTQIAPN+: as maiores vítimas do abandono estadual

Se para as mulheres em geral a situação já é desastrosa, para as mulheres negras e LGBTQIAPN+ é ainda pior. São elas que estão nos piores empregos, nas piores condições de moradia e nos piores índices de violência. O racismo institucional e a LGBTQIAPN+fobia do governo se refletem na ausência de qualquer política pública voltada para essas populações.

Enquanto governos progressistas ao redor do mundo implementam medidas concretas para reduzir desigualdades de gênero e raça, no Rio de Janeiro temos um governador que sequer reconhece essas desigualdades como um problema. Pelo contrário: sua omissão alimenta o ciclo de exclusão e violência.

Racismo ambiental e a tragédia das enchentes

E como se não bastasse, as mulheres foram as mais afetadas pelas enchentes que devastaram o estado nos últimos anos. Quem perdeu tudo nas periferias, viu suas casas destruídas e ficou sem assistência? Foram as mulheres negras e pobres, vítimas de um racismo ambiental que ignora a existência das comunidades mais vulneráveis.

O governo Claudio Castro, cúmplice dessa tragédia, não moveu um dedo para evitar que essas catástrofes se repetissem. Não há investimento em infraestrutura, não há prevenção, não há acolhimento. Apenas descaso e abandono.

Chega de omissão: é hora de lutar

Diante desse cenário de destruição e abandono, não há mais espaço para discursos vazios e promessas falsas. O Rio de Janeiro precisa de um governo que respeite e proteja suas mulheres, que valorize o trabalho feminino, que combata a violência de gênero e que construa políticas públicas voltadas para a igualdade.

 

No dia 8 de março, a data deve ser um chamado para que todas as mulheres se organizem e denunciem essa política criminosa que afeta suas vidas. O governo Claudio Castro precisa ser responsabilizado por sua omissão e sua conivência com a desigualdade e a violência.

Basta de um estado que condena mulheres à miséria e ao luto. É hora de resistência, é hora de luta.

Fonte: Portal da CTB-RJ

Link: https://ctbrj.org.br/o-rio-de-janeiro-de-claudio-castro-um-governo-que-abandona-as-mulheres/

Publicado por: José MedeirosCategorias: Notícias CTB-RJ

sexta-feira, 7 de março de 2025

NOTA EM DEFESA DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

 

Qual a importância de manter o ensino da Sociologia no Ensino Médio?

Em um projeto de educação emancipatória, o ensino da Sociologia cumpre papel fundamental na formação de sujeitos com consciência crítica, capazes de compreender a realidade e os fatores que promovem a dinâmica social,  concorrendo, portanto, para o desenvolvimento e  exercício pleno da cidadania.

Ao longo dos séculos, a Sociologia teve idas e vindas no currículo escolar, desde que foi incluída no “curso secundário”, no final do século XIX, ainda no período do Império, pelo então deputado Rui Barbosa. Assim como na sua própria origem, a Sociologia foi apresentada, em períodos diversos, como disciplina científica importante para a compreensão e promoção de transformações sociais inovadoras e progressistas. Assim foi no período de transição da Monarquia para a República, por exemplo. Do mesmo modo, a ausência e desvalorização da disciplina, esteve sempre relacionada a contextos políticos reacionários, movidos por forças conservadoras, como no período da ditadura militar.

É de se compreender e esperar que governos progressistas, que prezam por uma educação de qualidade como fator de inclusão e transformação social, consequentemente valorizem e invistam na Sociologia na preparação de sujeitos políticos, novos cidadãos capazes de refletir e atuar em contextos sociais também renovados.

É desse modo que a luta pelo retorno da disciplina Sociologia ocorreu dentro do contexto de redemocratização da sociedade brasileira, a partir dos anos 1980. As associações profissionais, os sindicatos de sociólogos e, mais tarde, a FNS – Federação Nacional dos Sociólogos - tiveram papel fundamental nessa luta.

A luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade social passa a ser um dos pontos centrais nas lutas democráticas. Dentro dela, a volta do ensino da Sociologia no Ensino Médio passa a ser uma das importantes bandeiras na luta por uma educação formadora de cidadãos críticos.

No decorrer da luta, um número significativo de unidades da federação incluiu a disciplina de Sociologia no currículo escolar, formalmente, através de leis e até nas constituições estaduais.

Nos anos 1990, tramitou na Câmara Federal, o projeto de Lei 3.178/1997, levado adiante pelo             deputado Padre Roque Zimmerman (PT/PR), que propunha a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio. Mas, para a perplexidade dos/as educadores/as e da sociedade organizada, o projeto foi vetado na íntegra pelo presidente da República, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

Somente em 2006, durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou o parecer 38/2006 do CNE – Conselho Nacional de Educação – tornando a Sociologia disciplina obrigatória no Ensino Médio. Menos de dois anos depois, em 2 de junho de 2008, o presidente da República em exercício, José Alencar Gomes da Silva, assinou a Lei 11.684, tornando a disciplina de Sociologia obrigatória na Educação Básica, nos três anos do Ensino Médio das escolas públicas e privadas do Brasil.

Em 2017, depois do golpe parlamentar-jurídico-midiático contra a presidenta Dilma, a disciplina de Sociologia voltou a sofrer novo ataque, uma vez que a Lei 13.415/2017, do governo Temer, que reforma o Ensino Médio, retirou a obrigatoriedade desta disciplina.

No ano de 2022, as forças democráticas e progressistas da sociedade brasileira se reorganizaram e elegeram Luís Inácio Lula da Silva para o seu terceiro mandato. Em 31 de julho, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a Política Nacional de Ensino Médio. A lei, que passou a valer em 2025, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que dispõe sobre a reforma do ensino médio, o chamado NEM. 

A retomada da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas era uma demanda crucial dos professores e dos alunos, permitindo o retorno de disciplinas como história, biologia, sociologia e educação física. Isso garantirá uma formação mais completa para os alunos do ensino médio brasileiro.” (Camilo Santana, ministro da Educação)

A Lei 14.945/2024 abre caminho para o retorno da Sociologia no Ensino Médio, uma disciplina fundamental para o entendimento das relações humanas e para a educação emancipatória dos nossos estudantes.

Assim, a FNS-B (Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil) espera que os Governos que se alinham às forças progressistas da sociedade brasileira, principalmente nos Estados de tradição democrática e de luta pela emancipação social, assumam orientações político-pedagógicas para as suas matrizes curriculares, que estabeleçam a Sociologia como um componente curricular essencial dessa matriz, de modo que essa disciplina venha compor os três anos no Ensino Médio com, no mínimo, 2 tempos de aula semanais.

Sem mais, desejamos aos governos, grande sucesso, mantendo a expectativa de construção de uma sociedade amplamente democratizada, portanto, sempre mais justa e inclusiva, construída com a participação cidadã.

Saudações Democráticas,

FNS-B – Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil.

 

 

 

VIVA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER!


 

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Nota Oficial: Democracia Sempre, Ditadura Nunca Mais! Nenhuma Anistia aos Golpistas!

A Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-RJ-RJ), representante legítima do sindicalismo classista e defensora dos interesses da classe trabalhadora, reafirma, neste 8 de janeiro, seu compromisso inabalável com a defesa do Brasil, seu povo e o fortalecimento da democracia. Esses princípios norteiam o nosso plano de lutas e fundamentam nosso profundo repúdio à tentativa de golpe de Estado perpetrada há dois anos, em 2023, sob a liderança criminosa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus cúmplices.

A complexa trama golpista mobilizou uma rede estruturada de apoiadores: centenas de ônibus transportaram extremistas de diversos estados, agentes de segurança e militares facilitaram a invasão das sedes dos Três Poderes, e a nação testemunhou a destruição de patrimônio cultural, artístico e histórico, que gerou danos incalculáveis à memória nacional. A irresponsabilidade e o desrespeito às instituições democráticas causaram prejuízos que exigem reparação firme e imediata.

A CTB-RJ destaca a importância do respeito ao resultado das urnas como pilar fundamental da democracia. O fracasso vergonhoso dos golpistas no intento de subverter a vontade popular não atenua os crimes cometidos. Milhares de criminosos foram vistos, em cadeia nacional, cometendo atos de vandalismo, mas muitos outros permanecem ocultos: mentores intelectuais, financiadores, facilitadores e operadores que precisam ser identificados e responsabilizados.

Ressaltamos o papel firme da Polícia Federal e do Poder Judiciário, que têm conduzido investigações complexas com determinação. No entanto, a urgência do tema exige maior celeridade para que se alcance justiça plena. A prisão histórica de um general de quatro estrelas é um passo importante, mas insuficiente. A CTB-RJ continuará vigilante para assegurar que nenhum criminoso fique impune. Jair Bolsonaro e outros conspiradores de alto escalão devem ser julgados e encarcerados, pois, para os verdadeiros democratas, bandido bom é bandido condenado e cumprindo sua pena sob o rigor da lei.

Manifestamos nosso mais veemente repúdio a qualquer tentativa de anistia que beneficie golpistas, militares, ou empresários que atentaram contra a democracia, planejaram assassinatos e agiram para destruir as instituições republicanas. A democracia é inegociável, e a Constituição deve ser implacável em seu rigor. Que todos os criminosos sirvam de exemplo: a vontade soberana do povo jamais será submetida.

Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça.

Democracia Sempre, Golpista na Cadeia!

 

Fonte: Portal CTB-RJ

www.ctbrj.org.br

Publicado por José Roberto Medeiros

domingo, 2 de fevereiro de 2025

CTB-RJ participa de Ato em Defesa da Democracia e Contra a Impunidade de Golpistas

No último sábado (11), a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras – Rio de Janeiro (CTB-RJ), a segunda maior central sindical do Brasil, mobilizou suas bases e participou do ato realizado em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. O evento clamou pelo tombamento do local pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a instalação de um centro de memória e resistência contra os regimes de exceção.

O ato homenageou Rubens Paiva e outras 52 vítimas fatais ou desaparecidas sob a ação do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), que funcionou nesse quartel durante a ditadura militar. Organizações como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Grupo Tortura Nunca Mais RJ e a ONG Rio de Paz, com apoio da Justiça Global e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo-RJ, também estiveram presentes.

Cadeia Para Todos os Golpistas: Um Clamor Inadiável

A CTB-RJ reforçou, com firmeza, a defesa inegociável da democracia e a necessidade urgente de punição exemplar para todos os envolvidos nos atentados golpistas contra o Estado Democrático de Direito. Empresários cúmplices, membros das Forças Armadas coniventes e líderes políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, não podem ser beneficiados por qualquer tipo de anistia. A democracia brasileira não sobreviverá a novos ciclos de impunidade.

“O tombamento do DOI-Codi é falar sobre direitos humanos e sobre o militarismo autoritário que ainda permeia o cotidiano brasileiro”, destacou Rafael Maul de Carvalho Costa, diretor do Grupo Tortura Nunca Mais RJ. “Fortalecer a memória é fortalecer a democracia sem compromissos com a violência de Estado.”

Democracia com Justiça e Memória

A história e o sofrimento dos sobreviventes do DOI-Codi foram resgatados em depoimentos poderosos. Álvaro Caldas, jornalista, professor e ex-preso político, compartilhou suas experiências: “Fui preso em fevereiro de 1970 e torturado por três meses neste local. Voltar aqui como membro da Comissão da Verdade foi revisitar um passado doloroso. Sou grato por ter sobrevivido.”

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, 53 presos políticos foram mortos no DOI-Codi do Rio, dos quais 33 continuam desaparecidos. Nacionalmente, 19 locais diferentes foram usados para repressão, tortura e assassinato. A CTB-RJ e outras entidades comprometidas com a justiça histórica exigem que todos os agentes da ditadura, assim como os atuais conspiradores golpistas, enfrentem as consequências legais de seus crimes.

Fonte: Portal CTB-RJ

www.ctbrj.org.br