O Projeto de Lei 1466/2026 restabelece a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio.
O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, nº 9.394) para incluir a Sociologia e Filosofia na lista de disciplinas obrigatórias nos 3 anos do ensino médio. A proposta também define uma carga horária mínima de duas aulas semanais para cada matéria.
Se aprovado na Comissão de Educação, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda análise na Comissão de Educação.
(As informações são da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
