terça-feira, 27 de setembro de 2016

MANIFESTO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA MP 746, EM 23 DE SETEMBRO DE 2016.


A Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil torna público o seu posicionamento em relação a MP da Presidência da República publicada no caderno extra do Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2016. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
A MP 746 trata-se na realidade de iniciativa do governo federal de aprovar por meio da Medida Provisória o projeto original da PL 6.840/2013 * que tramitava na Câmara dos Deputados. Pois, o projeto aprovado por unanimidade pela comissão instituída com fim especial de propor mudança no Ensino Médio, em 2014, e que está para ser apreciado na plenária da Câmara, foi alterado por um substituto resultado de mobilização do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio **, um movimento que foi criado em 2014, com o fim de intervir na não aprovação do projeto de lei 6.840 /2013 que estava tramitando na Câmara.
O substituto que foi aprovado por unanimidade, resultado da luta deste movimento, diz:
“Art. 36. Os currículos do ensino médio, observado o disposto na Seção I deste Capítulo, serão organizados a partir das seguintes áreas do conhecimento:
I – linguagens;
II – matemática;
III – ciências da natureza; e
IV – ciências humanas.
e, no seu
§ 7º Integram as áreas do conhecimento a que se refere o caput os seguintes componentes curriculares obrigatórios:
I - linguagens:
a) língua portuguesa;
b) língua materna, para as populações indígenas;
c) língua estrangeira moderna;
d) arte;
e) educação física;
II – matemática;
III - ciências da natureza:
a) biologia;
b) física;
c) química;
IV - ciências humanas:
a) história;
b) geografia;
c) filosofia;
d) sociologia.

Assim, se verifica que a PL 6.840/2013 manteve como disciplinas obrigatórias as disciplinas de Sociologia e Filosofia, que foram incluídas como disciplinas obrigatórias na LDB em 2008, através de uma luta nacional na qual a Federação Nacional dos Sociólogos se destacou.
No entanto, a MP publicada em 23 de setembro, expressa um retrocesso em relação ao que foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara e em vista disto, concordamos com o Manisfesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio em denunciar este retrocesso em vários itens, mas o objeto que mais fere a nossa luta é ter a eliminação das disciplinas Sociologia e Filosofia tão arduamente conquistadas pelas entidades da sociedade civil.
Não há como negar que a MP é polêmica no projeto que expressa. Assim, como também, não deixava de ser polêmica a PL 6.840/2013 que foi aprovada na Comissão Especial. No entanto a PL foi resultado de vários anos de debates envolvendo inúmeras entidades do país e ainda iria se submeter ao plenário da Câmara onde poderia sofrer emendas antes de ser aprovada. a PL 6.840/13 passava por um processo democrático de debate na Câmara.
A questão que destacamos em relação a MP, não são os seus pontos controvertidos, mas fundamentalmente, é de ter atropelado a Câmara dos Deputados retrocedendo ao projeto original, que era vontade hegemônica das entidades de ensino privado, que tinha como tema central diminuir as treze disciplinas e substituí-las por temas/eixos, com isso haveria a diminuição de professores para lecionar em vez de treze disciplinas, cinco áreas, tendo mais uma como optativa. A redução de professores distribuídos pelas diversas disciplinas, atualmente em vigor, para a necessidade de compor os cinco ou seis eixos seria enorme.
Além disso, a mudança trata de atender prioritariamente a relação do mercado, com as instituições privadas de ensino médio, como também de Estados da Federação que veriam a redução de seu quadro de professores na rede pública, de Estados com governos estaduais comprometidos com a onda neo liberal que tomou o governo depois do impedimento da presidente eleita (não podemos deixar de destacar que o Ato presidencial que instituiu a comissão ter se originado do gabinete da presidente Dilma).
A MP editando o projeto original da PL 6.840/13, consiste desta forma, numa medida autoritária ao largo do debate aberto com a sociedade civil e, ainda mais, colide com a autonomia da separação dos poderes, no caso o Congresso, que teria o seu projeto aprovado na Comissão Especial subtraído da Casa e deformado pelo chefe do Poder Executivo através desta MP.
Assim, nos solidarizamos e apoiamos o Manifesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, divulgado no dia 23 de setembro de 2016 e nos colocamos juntos na luta para impedir no plenário do Congresso a aprovação da MP 746 e continuaremos a denunciar também entidades que foram cúmplices das forças que queriam retirar as disciplinas de Sociologia e Filosofia e substituí-las pelas áreas/temas/eixos denominados Ciências Humanas ou Ciências Sociais, como está claro na MP 746 do atual governo federal.

Nilton Soares de Souza Neto
Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil


*O PL nº 6.840/2013 é resultado do Relatório da Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio – CEENSI e propõe alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com vistas a instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dar outras providências.


** O Movimento Nacional em Defesa pelo Ensino Médio foi criado por dez entidades do campo educacional – ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade), FORUMDIR (Fórum Nacional de Diretores das Faculdades de Educação), ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), Sociedade Brasileira de Física, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da educação), CONIF (Conselho Nacional Das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

A reforma do Ensino Médio, por Gaudêncio Frigotto




A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.
 Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entende não a querem para todos.
 Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, etc., seus compromissos não são com direito universal à educação básica, pois a consideram um serviço que tem que se ajustar às demandas do mercado. Este, uma espécie de um deus que define quem merece ser por ele considerado num tempo histórico de desemprego estrutural.  O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.
 A reforma do ensino médio que se quer impor por Medida Provisória segue figurino da década de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso Maria Helena Guimarães é a que de fato toca o barco do MEC. Também não por acaso que o espaço da mídia empresarial golpista é dado a figuras desta década.
 Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do século XIX, ser da própria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro ofício do trabalho.
 Neste sentido é uma reforma que anula Lei Nº. 1.821 de 12 de março de 1953. Que dispõe sobre o regime de equivalência dos cursos de grau médio para efeito de matrícula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compulsório à universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestigio social e de valor econômico.
 Também retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino médio da ditadura civil militar que postulava a profissionalização compulsória do ensino profissional neste nível de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta só visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola pública.  Uma reforma que legaliza o apartheid social na educação no Brasil.
 O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. E o medíocre e fetichista argumento que hoje o aluno é digital e não agüenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espaços, sem laboratórios, sem auditórios de arte e cultura, sem espaços de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou três escolas em três turnos para comporem um salário que não lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades básicas.  Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas não pediram mais aparelhos digitais, estes eles têm nos seus cotidianos. Pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.
 Por fim, uma traição aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajuda-los na vida. Um abominável descompromisso  geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam  nas escolas onde, na acepção de  Desttut de  Tracy  estudam os que estão destinados a dirigir  a sociedade.  Um reforma que legaliza a existência de uma escola diferença para cada classe social. Justo estes  intelectuais que em seus escritos negam a existência das classes sociais.
 Quando se junta prepotência do autoritarismo, arrogância, obscurantismo e desprezo aos direitos da educação básica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro terá  como horizonte a insegurança e a vida em suspenso.

* Filósofo e Educador. Professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Centrais sindicais se unem na defesa do emprego e dos direitos em ato no dia 16 de agosto



Dirigentes das seis maiores centrais sindicais do País (CTB, CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT) organizam para 16 de agosto o Dia Nacional de Luta, com mobilizações em todas as capitais em defesa dos direitos e do emprego.
O ato foi decidido na assembleia da classe trabalhadora que reuniu o movimento sindical no último dia 26 e deu origem a um documento que aponta saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma da Previdência, que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.
“Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário", afirma o texto das centrais.
Para Adilson Araújo, dirigente sindical e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as mudanças em curso, lideradas pelo ilegítimo governo de Michel Temer, exigem grande mobilização. “Corremos sérios riscos de retrocesso e não podemos vacilar. O momento cobra unidade e foco na luta por um caminho que possibilite barrar a pauta regressiva que ataca, dia a dia, direitos sociais e trabalhistas históricos”, afirma.
Mesmo existindo divergências entre as centrais, elas têm preservado a unidade como instrumento fundamental de luta pela preservação dos direitos. "O 'Fora, Temer!' passou a ser uma questão de sobrevivência", diz Araújo, lembrando que o movimento coordenado das centrais garantiu conquistas importantes, como a política de valorização do salário mínimo.
O documento também reforça a importância da unidade: "A luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e às tentativas de criminalizar os movimentos sociais".
Os atos deverão acontecer em pontos tradicionais de manifestação nos municípios e, em São Paulo, será na avenida Paulista, na frente da Federação das Indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp).

Portal CTB 

LINK:
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/29940-centrais-se-unem-na-defesa-do-emprego-e-dos-direitos-em-ato-no-dia-16-de-agosto

terça-feira, 26 de julho de 2016

Desigualdade: estudos sobre as famílias ricas mostram que os pobres são os mesmos de sempre. Por Donato



No ano de 1427, a então pequena província de Florença elaborou um censo entre seus habitantes com a finalidade de cobrar impostos. Ali ficou registrado, além do nome, o que faziam, quanto ganhavam e qual o patrimônio dos moradores da cidade que já tinha dado ao mundo Dante Alighieri e ainda nos presentearia com Leonardo Da Vinci.
Recentemente aquele levantamento foi digitalizado e disponibilizado na internet. Foi então que dois economistas da Banca D’Italia (o Banco Central italiano), realizaram um estudo com base nas informações disponíveis cruzando-as com as declarações de renda de famílias remanescentes na cidade até 2011. Guglielmo Barone e Sauro Mocetti ficaram espantados. Num arco de seis séculos, mais precisamente após 584 anos, as famílias mais ricas em 1427 eram as mesmas em 2011. E ainda: os sobrenomes dos contribuintes mais pobres também não haviam mudado.
A tecnologia da digitalização permitiu não apenas fazer um comparativo sobre uma linha temporal longa, como colocou em dúvida alguns mitos sobre o capitalismo. No geral esses estudos cobrem 2 ou 3 gerações contíguas e podem dar uma sensação de alternância ou de migração de riqueza para outras mãos. Por vezes, um filho playboy mais rebelde e inconsequente termina mal e isso indicaria, numa medição precipitada, que haveria uma anulação na transmissão de bens e nas vantagens sociais e econômicas. Errado. A hereditariedade e os mecanismos de proteção das elites, quando analisados numa linha de tempo maior, comprovam uma estabilidade assombrosa.
Nas estatísticas, desde então a renda per capita em Florença foi multiplicada por doze, a população aumentou dez vezes e a cidade cresceu. É a maior cidade e também capital da Toscana. Em números frios, tudo melhorou, certo? Porém os mais ricos continuam sendo os mais ricos e os mais pobres permanecem ralando dia e noite para chegar lá, sem sucesso. Onde está a mobilidade social?
Os italianos não foram os únicos a constatarem essa realidade. Pesquisadores ingleses também já tinham feito um outro levantamento no qual ficou demonstrado que famílias da Inglaterra são ricas e poderosas há 28 gerações. Uma prova de que o 1% está no alto do pódio há mais de 800 anos.
O trabalho dos pesquisadores da terra da rainha abrangeu o período entre os anos de 1170 e 2012 e, além de analisarem os dados priorizando os sobrenomes das famílias, utilizaram informações sobre grau de escolaridade e instituições de ensino frequentadas. Daí vemos aquela confirmação daquilo que todos intuímos.
Gregory Clark e Neil Cummins revelaram que as famosas Oxford e Cambridge despontam entre as classes mais ricas e evidenciam uma seletividade obscena mesmo com o acesso livre durante um período. Os pesquisadores acreditavam que o apoio do Estado com o fornecimento de bolsas para o ingresso nas universidades iria ser traduzido em uma maior variedade de sobrenomes entre aqueles que nelas se formavam. “Não há nenhuma evidência disso. Os nomes da elite persistiram tão tenazmente a partir de 1950 como antes do incentivo. O status social é fortemente herdado”, afirmaram. Ou seja, de nada resolve abrir as portas do ensino universitário sem ter oferecido uma boa base.
“Essa correlação é inalterada ao longo dos séculos. Ainda mais notável é a falta de um sinal de qualquer declínio na persistência de status social durante os períodos de mudanças institucionais como a Revolução Industrial do século XVIII, a disseminação da escolarização universal no final do século XIX, ou a ascensão do estado social-democrata no século XX. A mobilidade social na Inglaterra em 2012 foi pouco maior do que no tempo pré-industrial”, cravou Neil Cummins, da London School of Economics.
Thomas Piketty, em seu “O capital no século XXI”, sustenta que a concentração de renda vem aumentando os índices de desigualdade. Os estudos dos economistas italianos e ingleses não afirmam isso mas ratificam o livro do francês. Se o topo da sociedade é habitado pelos mesmos há séculos, se a correlação entre sobrenomes e status social não se altera nunca, é lógico supor que a propensão é por um maior distanciamento entre as camadas.
O que esses estudos dizem com todas as letras (e números) é que os ricos se mantém ricos ao longo de séculos sem muitas dificuldades. E que o capitalismo que sugere ser dinâmico, meritocrático, justo, etc e tal, não passa de propaganda enganosa. No longo prazo, pouca coisa muda. É culpa exclusiva do sistema então? Não, até porque concentração de renda é ruim para o próprio capitalismo. O dinheiro não circula, está sempre as mãos dos mesmos. Mas sem uma preocupação social de base, que realmente dê oportunidades iguais a todos, teremos que continuar a responder à pergunta “Qual a possibilidade de um jovem mudar seu destino em relação a suas origens?” com um desanimador “Praticamente nenhuma”.
O Brasil tem uma história recente (italianos e ingleses fizeram levantamentos desde um período em que Cabral nem haviam chegado por aqui), não temos portanto nenhum estudo que passe perto disso. Mas se puxarmos as listas da publicação Forbes, é possível constatar que não fugiremos da regra. O primeiro ranking da revista, feito em 1987, contava com apenas três brasileiros: Roberto Marinho, Sebastião Camargo e Antonio Ermírio de Moraes. Vinte e sete anos depois, em 2014, já eram 65 os bilionários brasileiros na lista e lá continuavam os Marinho, os Camargo e os Moraes. Com um detalhe que confirma as pesquisas de Mocetti, Barone, Clark e Cummins: dos 65 brasileiros, 25 eram parentes.
Este ano, a Forbes aponta uma redução do número de bilionários verdes-e-amarelos. São 31 mas… tcharam! Lá estão nosso amigos de sempre em companhia de nomes que sabemos irão se perpetuar e facilmente identificados em levantamentos recentes: Safra, Moreira Salles e por aí vai.
O filho de Michel Temer já possui um patrimônio de R$ 2 milhões em imóveis. Michelzinho tem 7 anos de idade. O que ele fez para isso? Nada, nasceu. Essa é a forma mais eficiente de ficar rico.

Sobre o Autor

Jornalista, escritor e fotógrafo nascido em São Paulo.

Extraído do DCM
 
Link:  http://www.diariodocentrodomundo.com.br/desigualdade-estudos-sobre-as-familias-ricas-mostram-que-os-pobres-sao-os-mesmos-de-sempre-por-donato/