sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Após arquivar denúncia de corrupção, alvo de Temer é acabar com aposentadoria

Logo após a votação da Câmara que arquivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República que apontava Michel Temer como beneficiário de esquema de corrupção passiva, o presidente ilegítimo, se sentindo fortalecido, volta suas baterias contra os trabalhadores que sonham em um dia se aposentar.
A ordem agora é acelerar a Reforma da Previdência que está parada na Câmara. Para isso, Temer conta com o apoio do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) que já se comprometeu a colaborar para que o governo recomponha a sua base, de modo a garantir os 308 votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência.
Nos bastidores de Brasília o burburinho é que Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República deve apresentar nova denúncia contra Michel Temer, nos próximos dias e, com isso a Câmara terá que seguir novamente os ritos do processo e analisar a denúncia.
Governo está confiante para aprovar reformas
O vice-líder de Temer na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), num rompante de superioridade, afirma que o governo e seus aliados derrubarão qualquer denúncia. Perondi, com a convicção de que a votação de ontem (2) comprovou que Temer tem votos para fazer o que quiser, garante que o presidente ilegítimo começa uma nova fase e fará a reforma da Previdência já nas próximas semanas.
O deputado gaúcho ainda afirmou que, além de ter votos no parlamento, o governo está respaldado pelo silêncio das ruas que, segundo ele, fala em favor de Temer.
A oposição reage e diz que o placar de ontem (263 x 227) demonstra a fragilidade da base do governo para votar a reforma da Previdência. O deputado Bebeto Galvão (PSB/BA) disse que “o sentimento de 95% da população brasileira reprova este governo que desmonta a CLT e reforma a Previdência para que não tenhamos condições de nos aposentar”.
Alice Portugal (BA), líder do PCdoB na Câmara, também contesta a opinião de tranquilidade que Perondi tenta emplacar, destacando a liberação de emendas e o perdão da dívida dos ruralistas com a Previdência Social.
“Para garantir o resultado a seu favor, Temer recebeu mais de 100 parlamentares, só na véspera da votação, e ainda teve tempo para um almoço com a bancada ruralista, onde apresentou a recém-publicada medida provisória que alivia a dívida previdenciária de produtores rurais”, afirma Alice.
De Brasília, Sônia Corrêa – Portal CTB
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/33576-apos-arquivar-denuncia-de-corrupcao-alvo-de-temer-e-acabar-com-aposentadoria
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/33576-apos-arquivar-denuncia-de-corrupcao-alvo-de-temer-e-acabar-com-aposentadoria

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Fiscalização do trabalho escravo desaba no Brasil na era Temer



De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a fiscalização de estabelecimentos suspeitos de utilização de mão de obra análoga à escravidão caiu quase 7 vezes nos primeiros seis meses de 2017.
A média da última década é de 300 inspeções anuais. Neste ano foram fiscalizados apenas 44 estabelecimentos. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) mostra que essa queda se deve ao brutal corte do orçamento.
Segundo informações do Sinait, estavam previstos R$ 3,2 milhões, mas com os cortes foi destinado apenas R$ 1,4 milhão, menos da metade.
“O corte no orçamento nos colocou num panorama em que, com todas as possibilidades de remanejamento que a secretaria de inspeção do trabalho tem, só se consegue trabalhar até o final do mês que vem", diz Carlos Silva, presidente do Sinait, ao G1.
Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), responsabiliza o presidente ilegítimo Michel Temer pela degola na fiscalização ao trabalho escravo.
“É um grave retrocesso nas políticas desenvolvidas nos últimos anos de combate ao trabalho escravo no país, além de ferir a Convenção 81 – sobre a inspeção do trabalho -, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Precisamos refutar veementemente esse corte orçamentário a uma tarefa tão essencial”, diz. Além do que, o Brasil é signatário da Convenção 81.
Conheça a Convenção 81, da OIT aqui.
De acordo com a OIT existem mais de 21 milhões de seres humanos em trabalho análogo à escravidão no mundo, no Brasil mais de 150 mil.
Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, afirma ao Brasil de Fato que “para conseguir fazer essas fiscalizações nos anos passados, o grupo móvel central de Brasília foi auxiliado pela contribuição e participação das superintendências regionais do trabalho, aquelas representações do Ministério do Trabalho dos vários estados, e realizava até 60% das fiscalizações, esse ano elas não realizaram nem 30% porque são ainda mais impactadas pelo corte orçamentário”.
Nunes cita o caso de uma juíza de Santa Catarina que absolveu um fazendeiro que utilizava mão de obra escrava, afirmando que ele estava fazendo um “benefício à sociedade” (leia aqui). Para ele, os impactos desse corte na fiscalização, “possibilitará de uma forma ainda mais abrangente o desrespeito às leis e aos direitos humanos”.
Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Brasil 247


terça-feira, 6 de junho de 2017

CTB convoca sua base para calendário de luta e GREVE GERAL dia 30 de junho



A CTB, junto com as demais centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, A Pública e CSB), convoca toda a sua base para calendário de luta e indica nova  GREVE GERAL para o próximo dia 30 de junho. Dentro do calendário de luta, as centrais convocaram para o dia 20 de junho Dia Nacional Mobilização rumo à GREVE GERAL."
CTB convoca sua base e intensifica luta em Brasília contra reforma Trabalhista
"O momento exige resistência e luta contra as propostas de Temer que põe fim a direitos consagrados da Classe Trabalhadora e de toda a sociedade brasileira. Está claro que a sociedade está contra esse governo é só com luta iremos barrar os retrocesso capitaneados por Michel Temer", avaliou o presidente da CTB, Adilson Araújo, durante sua fala.
O dirigente destacou que a Central irá colocar força total na construção da greve e reiterou a convocação a toda a sua base. "As CTBs nos estados e as federações e confederações filiadas à CTB estão convocadas a organizar suas bases para a luta", ressaltou.
Leia nota na íntegra:
Unidade e luta em defesa dos direitos
As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.
As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.
Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.
Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.
Agenda
- 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.
- Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;
- 30 de junho: GREVE GERAL.
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Pública - Central do Servidor
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Portal CTB
Link: http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/32854-ctb-convoca-classe-trabalhadora-para-calendario-de-luta-e-indica-nova-greve-geral-para-o-proximo-dia-30-de-junho

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Em reunião, centrais comemoram #OcupeBrasília e apontam nova greve geral para junho



As centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical, CGTB, CSB, CSP-Conlutas) se reuniram nesta segunda-feira (29) na sede da CTB Nacional para debater os próximos passos na luta contra o governo golpista de Michel Temer. Em comum, todas comemoraram a vitória significativa do #OcupeBrasília no último dia 24, e apontaram para a realização de uma nova greve geral.
A defesa dos direitos sociais e o repúdio às Reformas da Previdência Social e Trabalhista continuam sendo o fio condutor do movimento sindical. Para o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, será possível continuar na unidade de ações enquanto cada central puder convergir nesses dois pontos.
“A manifestação em Brasília teve papel importantíssimo, os números chegaram ao patamar da grande marcha do MST em 1997. Infelizmente, houve uma repressão desmedida, que impediu a imprensa de cobrir nossas reivindicações, mas a avaliação da CTB é que o ato teve uma função política essencial, dando um novo baque no governo”, avaliou. “As centrais, mais uma vez, tiveram um papel de liderança, e isso nos impõe a responsabilidade de continuar pressionando contra essas reformas”.
Já para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, a reunião serviu para demonstrar a unidade dos movimentos trabalhistas: “Todas as centrais saudaram a vitória retumbante em Brasília, com a maior marcha já vista na cidade. Do ponto de vista da continuidade, a principal resolução foi a da realização de uma nova greve geral, a depender dos presidente das centrais. As grandes bandeiras serão novamente o Fora Temer e a defesa dos direitos dos trabalhadores”. Ouça a avaliação completa de Nivaldo:
Todos os representantes lamentaram a grande violência cometida contra Carlos Geovani Cirilo, aposentado de 61 anos, que foi atingido por um tiro de arma de fogo da PM e está em estado grave. Ele passará por cirurgia para reconstruir o maxilar. As centrais estudam as ações legais específicas contra a PM.
Ao final da reunião, foram definidos seis encaminhamentos unitários:
-   Continuará a luta pelo Fora Temer, impulsionada sobremaneira pelas revelações recentes de corrupção ligadas diretamente à figura do presidente;
  -  Uma nova greve geral de 24 horas será organizada para o período entre 26 e 30 de junho, a definir;
  -  Será editado um novo jornal unitário de 4 páginas, para distribuição gratuita em todo o Brasil;
   - Continuarão as manifestações independentes nos estados, com as mesmas pautas;
   -  Foi aprovada uma Nota de Repúdio unitária contra a violência que matou 10 trabalhadores rurais no Pará;
  -  As centrais se reunirão novamente na próxima segunda-feira, 5 de junho, para ajustar o plano de mobilização do próximo período. O encontro será na sede da Nova Central, Rua Silveira Martins, 53, às 10h da manhã.
O que dizem as outras centrais
João Carlos “Juruna” Gonçalves, da Força Sindical: “A força que tivemos em Brasília só foi possível, em primeiro lugar, porque nós conseguimos criar uma pauta que fosse confortável para todas as centrais, contemplando diferentes opiniões. Nós conseguimos superar o número de pessoas esperado para Brasília, e isso deu continuidade para um movimento que vem sendo construído desde o início do ano. A luta unitária foi possível porque há consenso contra as Reformas do Temer.”
Ubiraci Dantas, CGTB: “Eu queria parabenizar a todos os companheiros pelas mobilizações recentes - em todos os meus 65 anos, 40 de sindicato, eu nunca vi uma coisa dessa dimensão. Muita gente não acreditou na greve geral, e ela saiu linda daquele jeito. Isso deu um salto de qualidade na nossa luta, porque travou as Reformas. Mas isso aconteceu primeiramente pela força do Fora Temer, porque é ele que está tentando levar adiante essas propostas. 90% dos brasileiros querem esse energúmeno fora do governo, e isso unifica o país. É por isso que os caras lá querem fazer as eleições indiretas, e isso vai incendiar o país!”
José Calixto Ramos, Nova Central: “Nós vamos processar formalmente o governo pelo uso de munição real e repressão desnecessária na manifestação de Brasília. E acusamos também a imprensa, que em nenhum momento visitou as barracas ou nos perguntou sobre nossas reivindicações, mas apareceu para registrar o caos. A questão do Fora Temer, na minha opinião, é uma questão superada, porque este governo já caiu. As delações que vimos recentemente colocaram o presidente em uma situação de crise, então a questão das Diretas Já é o que devemos perseguir”.
Luiz Carlos “Mancha” Prates, CSP-Conlutas: “Gostaria de parabenizar a nossa capacidade de caminhar juntos, mesmo diante de certos desentendimentos - como foi lá no início, por exemplo, quando algumas das centrais acharam que poderiam negociar as reformas, e outras não. Foi com esse espírito que nós fizemos o #OcupaBrasilia, que aconteceu depois da vitoriosa greve geral do dia 28. E nós fomos lá para protestar de verdade, não foi um passeio, e isso resultou numa reação exacerbada do governo, com a selvageria do Exército. Mas o que a população está falando? Está tudo mundo junto querendo se colocar contra o governo, e o movimento sindical não pode parar. Nós achamos que é preciso anunciar outra greve, porque eles vão mudar o governo mas vão manter a Reforma Trabalhista, manter a Reforma da Previdência, e os ataques vão continuar.”
Sérgio Nobre, CUT: “Quem duvidava da nossa capacidade de fazer luta não tem mais o que dizer. É claro que existiram problemas, mas isso não tira o brilhantismo do ato. É triste que a imagem que se propagou foi a da molecada jogando pedra e a polícia reprimindo, pois o que a gente queria era ter os manifestantes na Esplanada exigindo direitos. A CUT não acredita em manifestações violentas. Sobre os próximos passo, vai depender de como as coisas vão andar no Congresso. É importante já preparar novas ações, que podem culminar na realização de outra greve geral, mas é preciso apontar para a construção da greve. A data em si é móvel, pois depende das ações dos parlamentares.
Ricardo Patah, UGT: “Foi um ato cívico de uma importância sem precedentes. Foi uma marcha muito importante, e que demonstrou a indignação dos brasileiros. Mas a ação daqueles jovens dos black blocs me preocupou, porque trouxe um problema grave. Eles avançaram para cima da polícia, e a polícia mal preparada reagiu daquele jeito. Porque na cabeça da população está que o movimento sindical foi lá pra fazer isso, e que a marcha foi apenas um pretexto. Nós todos vimos, foi uma coisa triste. A imprensa ajuda nessa compreensão distorcida. Para eles, tudo o que está sendo feito é só uma questão do imposto sindical, como se nós só nos importássemos com isso.”
Ricardo Saraiva Big, Intersindical: “Todas as centrais estão de parabéns, foi uma manifestação bem organizada. Sobre os black blocs, eu queria dizer que ali havia uma orientação do governo para reprimir. No dia 28, foi a mesma coisa, e eu posso dizer que os companheiros portuários não fizeram absolutamente nada e o pau comeu do mesmo jeito. Quando o governo está acuado, ele age como bicho, pula pra lá e pra cá. É fundamental que as centrais tirem uma nova data para a realização da greve geral, porque é assim que a gente vai pressionar pelas Diretas Já. Esse governo já caiu, o que eles estão organizando é uma eleição indireta, inclusive colocando um banqueiro como presidente. Lá na Baixada Santista, esse presidente nefasto conseguiu unificar todas as centrais no 1º de Maio, até com os movimentos mais sectários.”
Antonio Neto, CSB: “Eu fiquei assustado com o aconteceu em Brasília. Nós vamos responsabilizar a Polícia Militar do Distrito Federal pelo ocorrido, porque foram eles que isolaram o local, foram eles que revistaram as bolsas dos trabalhadores, então se passou gente com arma na mochila, é porque eles deixaram. E tem também o uso de arma letal. Nós vamos processar a PM. E nós temos que fazer também uma autocrítica, não podemos deixar isso acontecer novamente. Por outro lado, isso serviu para liberar uma energia na população, e daqui a pouco será o Brasil inteiro que vai ficar assim. Qual é o próximo passo? Acho que é fazer outra greve geral, que comece com os transportes e cutuque trabalhadores e não trabalhadores, estudantes, todos.”

Portal CTB

Link: http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/32784-em-reuniao-centrais-sindicais-comemoram-ocupebrasilia-e-apontam-nova-greve-geral-para-junho

domingo, 14 de maio de 2017

#OcupeBrasília: Mobilizar a classe trabalhadora e barrar os ataques aos direitos



A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou na noite desta quarta-feira (3), por 23 votos a 14, o relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A votação em Plenário vai exigir 308 votos e o governo terá dificuldades para conquistá-los.
A greve geral do dia 28 de abril, diante das ameaças de retrocesso, deve sinalizar para a convocação de uma nova GREVE GERAL, dessa vez por mais dias.
Contudo a proposta do OCUPE BRASÍLIA deve ser o passo importante a partir do dia 08 de maio. A ideia é que possamos iniciar o acampamento em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com a realização de uma vigília permanente no Congresso. A luta deve ser intensificada e devemos pressionar ainda mais os deputados da base do governo.
O substitutivo do deputado Arthur Maia (PPS/BA) traz poucas mudanças em relação ao relatório apresentado anteriormente, no entanto, o tempo de contribuição de 25 anos permanece.
O governo embora tenha feito concessões com vistas a proposta inicial, a idade mínima na regra geral se mantém em 65 anos para homens e fica em 62 para as mulheres. Em síntese a proposta segue indigesta.
Em essência, as mudanças mantiveram os 25 anos de contribuição, o que prejudicará a maioria dos brasileiros. Um absurdo!
Fica evidente a disposição do governo de levar a cabo a sua agenda ultraliberal. As consequências nefastas das reformas, seu modelo excludente, recairão sobre os ombros da classe trabalhadora e dos que mais necessitam, os pobres.
Está em curso a privatização do maior programa de distribuição de renda e inclusão social do país.
O caminho, resistir a todo custo.
Adilson Araújo
Presidente da CTB